Notícias

Controle externo: Livro da ANPR está disponível para download

18/07/2018

A obra é dividida em 16 artigo sobre o tema

Acordo de leniência será tema de seminário em São Paulo

17/07/2018

Evento celebra 15 anos do instrumento de investigação

Previdência: Faltam poucos dias para o fim do prazo

11/07/2018

Acesse o site e saiba mais

Procurador lança livro sobre combate à lavagem de dinheiro

06/07/2018

A publicação analisa o sistema global antilavagem de capitais sob o enfoque da participação de notários e registradores

Obra sobre matéria indígena está disponível para download

06/07/2018

O livro Índios, Direitos Originários e Territorialidade está disponível na Amazon.

Seminário debate os desafios para o próximo governo e sabatina presidenciáveis

06/07/2018

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho.

ENPR 2018: Apartamentos esgotados

04/07/2018

Interessados poderão entrar na fila de espera

Envie artigos sobre os desafios do Sistema Acusatório

04/07/2018

O prazo termina no dia 30 de julho

Participe de pesquisa para tese de doutorado do delegado Claudio Ferreira

04/07/2018

Basta responder o formulário online

Internacionalização do Direito Penal é tema de livro

27/06/2018

A obra é de autoria da procuradora da República Juliana Câmara

Famílias carentes de Brasília recebem agasalhos e cobertores

27/06/2018

Ação é resultado de campanha promovida pela FPJ

Há cinco anos a PEC 37/2011 era rejeitada no Congresso Nacional

25/06/2018

ANPR e sociedade foram parceiras pelo "não à impunidade"

Previdência: PGR e STF alteram cálculo do benefício especial

21/06/2018

Resolução passa a considerar tempo de contribuição estadual, distrital ou municipal

Força-tarefa da Lava Jato receberá premiação internacional

21/06/2018

Reconhecimento será feito pela IAP em setembro

Procuradora pede apoio do Papa para garantir acessibilidade em igrejas

20/06/2018

A Diretora Cultural da ANPR entregou ofício em mãos ao Papa Francisco

ESMPU seleciona artigos para nova edição do Boletim Científico

18/06/2018

Prazo encerra-se no dia 6 de agosto

ANPR prestigia posse de nova diretoria da Ajufe

14/06/2018

Durante o discurso de posse, o juiz federal Fernando Mendes destacou o momento de incerteza e apreensão vivido pelo país nos últimos dez anos

Procurador regional da República lança livro sobre Direito Eleitoral

13/06/2018

O livro traz assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso de poderes políticos, econômicos e de autoridades, bem como a corrupção eleitoral e a defesa da Lei da Ficha Limpa

Vladimir Aras participa de debate sobre misoginia na internet

13/06/2018

No debate, Aras apresentou ações desempenhadas pelo grupo de trabalho da 2ª CCR que trata de crimes cibernéticos e ressaltou a importância de a Lei Lola colocar o termo misoginia no CPP

ANPR defende o fim do foro privilegiado na Câmara

13/06/2018

Robalinho destacou os 30 anos de democracia no Brasil

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório

13/06/2018

Em nota, o grupo defende a rejeição da matéria

ESMPU promove evento destinado a mulheres do MPF

12/06/2018

Mulheres discutirão sobre obstáculos, evolução e rumos na carreira

ANPR participa da inauguração da Sala dos Membros Eméritos

11/06/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou que a ação é para garantir cada vez mais dignidade aos membros

ANPR apresenta contribuições à reforma da Lei de Improbidade

09/06/2018

Robalinho e Samantha Chantal participaram

Procurador da República lança livro sobre sistema processual brasileiro

06/06/2018

Na obra, o autor aponta possíveis soluções para tornar o sistema processual penal mais justo, isonômico e eficaz

Os melhores momentos do VI Prêmio República

06/06/2018

Além da cerimônia de premiação do VI Prêmio República, a ANPR promoveu o lançamento e sessão de autógrafos de publicações de procuradores da República

ANPR promove lançamento de livros durante VI Prêmio República

05/06/2018

O lançamento e a sessão de autógrafos das publicações aconteceram na noite de segunda-feira (5)

ANPR celebra vencedores da 6ª edição do Prêmio República

04/06/2018

Nesta edição, o prêmio bateu recorde de inscrições nas 13 categorias concorrentes

Fundação Pedro Jorge prorroga até 4 de junho o prazo para doações de fraldas descartáveis

30/06/2018

A campanha tem por objetivo montar 51 kits maternidade, que serão doados às mães do Hospital Regional de Santa Maria

Procuradora da República lança livro sobre os efeitos da sentença criminal

01/06/2018

A didática busca na legislação, doutrina e precedentes do direito comparado, situações que podem ser aplicadas internamente mediante uma contextualização e adaptação à realidade brasileira

CNMP não homologa abertura de PAD contra procurador

29/05/2018

O objeto do processo era apurar suposta infração disciplinar em três atos específicos

MPF participa do II Congresso do Ministério Público da Guiné-Bissau

28/05/2018

O objetivo é que os participantes do projeto se tornem replicadores das habilidades e conhecimentos adquiridos

VI Prêmio República: vencedores serão revelados nesta segunda-feira (4)

28/05/2018

Os trabalhos foram analisados por 12 jurados convidados pela ANPR, que levaram em consideração os seguintes aspectos: eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade

ANPR participa do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

25/05/2018

O encontro teve por objetivo discutir questões que interferem na atuação da magistratura em busca de alternativas e soluções

ESMPU prorroga inscrições para simpósio sobre criança e adolescente

25/05/2018

As atividades serão nos dias 12 e 13 de junho, no auditório Pedro Jorge I da ESMPU

ANPR defende aperfeiçoamento do projeto de lei de proteção de dados

25/05/2018

A Associação solicitou alterações no texto no PLS 330/2013, que dispõe sobre o tratamento e uso de dados pessoais

Gabinete Integrado de Segurança Pública debate a proposta do novo CPP

23/05/2018

No debate, o presidente da ANPR, José Robalinho destacou que o mais importante é que se aproveite a oportunidade para modernizar e desburocratizar a legislação penal no Brasil

Dois novos conselheiros são eleitos para o CSMPF

22/05/2018

Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino de Castro e Nívio de Freitas Silva Filho foram eleitos

Lançamento da Agenda Político-Institucional 2018 da Ajufe

22/05/2018

A Agenda Político-Institucional 2018 da Ajufe reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Associação

Fundação Pedro Jorge prorroga prazo para doações de fraldas descartáveis

21/05/2018

O novo prazo para doação é até 25 de maio

ANPR participa da 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção

21/05/2018

O encontro tem o objetivo de integrar o MP para discutir e disseminar boas práticas institucionais no enfrentamento à corrupção

Livro sobre Transconstitucionalismo e Justiça de Transição

19/05/2018

A obra aborda o diálogo entre cortes no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por violações de direitos humanos na Guerrilha do Araguaia

ANPR entrega considerações ao relator do PL 126/15

17/05/2018

Na ocasião, Robalinho entregou a Anastasia considerações feitas pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal sobre o texto do Projeto de Lei

Gabinete Integrado promove seminário para debater novo CPP

17/05/2018

O evento acontecerá no dia 23 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Associação solicita celeridade em indicação de membro do MPU no CNJ

17/05/2018

O documento ressalta a importância da urgência da escolha do novo membro naquele colegiado

Candidatos ao CSMPF expõe propostas durante debate

18/05/2018

Evento foi promovido pela ANPR

Cooperação internacional: ANPR reúne-se com delegação europeia

17/05/2018

O direto de Assuntos Legislativos, Vladimir Aras, participou

Subprocuradores-gerais da República recebem homenagem

16/05/2018

Na ocasião, o presidente da ANPR, José Robalinho, parabenizou a PGR pela iniciativa de celebrar esse novo ciclo na carreira dos colegas

ANPR participa de defesa de procurador regional da República no CNMP

15/05/2018

Robalinho entregou aos conselheiros memoriais em defesa do procurador

ESMPU abre inscrições para simpósio sobre reforma trabalhista

11/05/2018

As inscrições ficarão abertas até quarta-feira (16)

Cerimônia celebra os 25 anos de trabalho da 6ª CCR

11/05/2018

O evento teve como objetivo exaltar o relevante trabalho desempenhado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Debate CSMPF: perguntas poderão ser enviadas até segunda-feira (14)

11/05/2018

O debate acontecerá nesta quinta-feira (17)

Procurador da República lança o livro Manual de Direitos Difusos

09/05/2018

A obra reúne em apenas um volume, os principais temas de direito material coletivo

Fundação Pedro Jorge lança ação de Dia das Mães

09/05/2018

As doações podem ser feitas até o dia 21 de maio

Guilherme Raposo é o novo integrante da diretoria da ANPR

09/05/2018

O procurador assume trabalho à frente da diretoria de Assuntos Institucionais

ESMPU encerra hoje inscrições de simpósio sobre criança e adolescente

08/05/2018

As atividades serão nos dias 12 e 13 de junho, e visam discutir ações práticas de conscientização, prevenção e combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Procurador regional da República lança livro sobre Direito Processual Penal

04/05/2018

A obra aborda o conceito de direito processual penal, retroatividade da lei processual penal, prisões preventivas, temporárias e em flagrante, entre outros tópicos

Deborah Duprat permanece à frente da PFDC

04/05/2018

A procuradora foi proclamada na manhã desta sexta-feira (4), no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)

Associações repudiam declarações do ministro Gilmar Mendes contra juízes e membros do MP

05/05/2018

Durante julgamento, magistrado também atacou, de forma descontextualizada, o sistema remuneratório da Justiça

Entidades de membros do MP e do Judiciário repudiam declarações de parlamentar contra juízes e procuradores

28/04/2018

A democracia exige respeito entre as instituições, pois são todas elas essenciais ao estado de direito

6º EINPR é cancelado

21/03/2018

Adesão não foi alcançada

ANPR rechaça declarações do senador Renan Calheiros

25/04/2018

O Ministério Público é um só e nada, nem ninguém, afastará os membros do MPF do cumprimento de suas funções constitucionais

ANPR defende veto do PL 7448/2017, que fragiliza a lei de improbidade

24/04/2018

Mais uma vez a ANPR, junto a Procuradoria-Geral da República e outras entidades, fez um apelo para que o projeto seja vetado pelo presidente da República, Michel Temer

Procurador regional da República lança livro sobre direito internacional privado

24/04/2018

O lançamento da obra acontecerá no dia 09 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

CNMP: Silvio Amorim propõe ações de equidade de gênero no MP

24/04/2018

Na justificativa, o conselheiro Silvio Amorim destacou que a proposta busca fomentar boas práticas profissionais relativas à igualdade de gênero

CSMPF promove eleição para renovação parcial

23/04/2018

Os seis candidatos disputarão por duas vagas para o biênio 2018/2020

Jurados do VI Prêmio República divulgam lista de finalistas

23/04/2018

A premiação manteve a missão de integrar os principais elementos da luta pela cidadania e pelos direitos humanos.

Conselho Curador da FPJ elege nova diretoria

20/04/2018

Na reunião, o presidente da ANPR, José Robalinho, ressaltou a importância da Fundação para a carreira não só nas ações sociais, mas também nas atividades culturais

Regulamentada a profissão de arqueólogo

19/04/2018

A Lei 13.653/2018 que regulamenta a profissão, foi aprovada nesta quarta-feira (18)

Em entrevista, presidente da ANPR critica projeto de novo CPP

18/04/2018

Durante o programa, Robalinho criticou a primeira versão do texto apresentado pelo relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP)

ANPR reúne-se com subchefe da Casa Civil e pede veto ao PL 7448/17

17/04/2018

O grupo entregou ao ministro o ofício conjunto enviado ao presidente da República, Michel Temer

Prazo final para o envio de artigos científicos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão

17/04/2018

As propostas poderão ser enviadas até sexta-feira, 20

Presidente da ANPR recebe medalha de honra ao mérito

17/04/2018

A AmeBrasil instituiu a medalha com o objetivo de premiar autoridades civis e militares que, por abnegação, dedicação e capacidade profissional

II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri

16/04/2018

O evento promoverá debates sobre o Tribunal Popular, estimulando o compartilhamento de estratégias, a produção de teses jurídicas e o aperfeiçoamento profissional de membros do MP

Campanha Páscoa Solidária atinge meta e encerra com sucesso

13/04/2018

O objetivo foi distribuir caixas de bombom ou outros chocolates para 150 crianças da Associação Beneficente Mãos Solidárias do Sol Nascente

Procuradores debatem sobre o papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista

13/04/2018

O XXIII CNPT desse ano, tem por objetivo despertar entre os procuradores do Trabalho uma reflexão sobre o atual cenário jurídico-normativo após a promulgação da reforma trabalhista

ANPR participa de painel sobre Cooperação Internacional

13/04/2018

Durante o debate, o procurador regional da República Vladimir Aras, destacou a importância da colaboração premiada, no âmbito da cooperação jurídica internacional

Presidente da ANPR rebate críticas de advogado do deputado Jair Bolsonaro

14/04/2018

Na nota, o presidente da ANPR esclarece que o racismo não pode ser tolerado em uma sociedade plural e democrática

Simpósio na ESMPU celebra mês do índio e destaca proteção aos direitos fundamentais

12/04/2018

Um dos assuntos abordados foi a busca de soluções para problemas de índios em situação de isolamento, em áreas urbanas e em locais fronteiriços

ANPR participa de painel no seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal

12/04/2018

Segundo o presidente da ANPR, é preciso acabar com o mito da insegurança

Começa nesta quinta-feira, 12, o simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”

12/04/2018

O evento marca a comemoração do Dia do Índio (19 de abril) e faz parte da mobilização #ABRILindígena

Entidades pedem veto a projeto que fragiliza a lei de improbidade

11/04/2018

O texto fragiliza a lei de improbidade

Comissão julgadora do Prêmio CNMP 2018 define etapas do processo de avaliação

11/04/2018

A novidade este ano é que os jurados poderão preencher as notas digitalmente e encaminhá-las por e-mail

ANPR participa de seminário sobre macrocriminalidade em Belo Horizonte

11/04/2018

A proposta do seminário é discutir as perspectivas da magistratura no combate às organizações criminosas

ANPR repudia declarações do ministro Gilmar Mendes a respeito do trabalho de procuradores da Lava-Jato

11/04/2018

Maior investigação contra a corrupção da história, a Operação Lava Jato é premiada e reconhecida nacional e internacionalmente

No mês do índio, MPF realiza eventos em defesa dos direitos indígenas

10/04/2018

A programação conta com simpósio, exposição fotográfica, roda de conversa e exibição de documentários

ESMPU reabre inscrições do simpósio

09/04/2018

Os interessados poderão se inscrever até quarta-feira, 11

Campanha Páscoa Solidária acaba na sexta-feira

09/04/2018

As doações estão sendo recebidas na sede da FPJ, no prédio da Procuradoria da República do Distrito Federal, 604 Sul, sala T27

Nota pública: ANPR rechaça declarações de Lula sobre o MPF e desagrava os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato

07/04/2018

Associação repudia ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público Federal e à Justiça brasileira

Nota Pública: ANPR repudia vandalismo em atos políticos e violência contra jornalistas

07/04/2018

Associação se manifesta diante de ataques ao prédio da ministra Cármen Lúcia e violência contra jornalistas

Divulgada lista de jurados do VI Prêmio República

05/04/2018

Eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade serão alguns dos critérios avaliados

Inscrições para simpósio se encerram nesta sexta-feira, 6

05/04/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participará da mesa de abertura

Solange Souza é promovida a subprocuradora-geral da República

04/04/2018

A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal

Senado aprova recondução de Valter Shuenquener ao CNMP

04/04/2018

Valter Shuenquener recebeu 21 votos favoráveis, dois contrários e um em branco

Representantes do Ministério Público acompanham julgamento no STF

04/04/2018

Os presidentes reforçaram a união em torno da importância do tema

Nota Pública - ANPR manifesta preocupação com declarações de comandantes militares

04/04/2018

Em Estados democráticos de direito, o poder civil dirige os destinos da nação e deve ser livremente exercido

Entidades traçam estratégia sobre auxílio-moradia

03/04/2018

A reunião foi composta pelos representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)

Frentas define preliminares sobre Câmara de Conciliação com a AGU

03/04/2018

O presidente da ANPR e coordenador da Frentas, José Robalinho Cavalcanti, destacou a importância de se abrir esses canais de diálogo