Cadastro - ANPR

Francisco Teixeira

Francisco Teixeira

1991 – 1993



Balancete

Francisco José Teixeira de Oliveira era natural de Santa Maria (RS). Ingressou no MPF em 1973 no concurso da segunda turma. Durante a carreira, ocupou funções como procurador-chefe, procurador regional eleitoral e subprocurador-geral, porém, considerava a atuação associativa a mais marcante de todas. Na ANPR, Francisco integrou o colégio de delegados, a diretoria, foi vice-presidente por duas gestões – nos biênios 1987/1989 e 1989/1991, além de presidente de 1991 a 1993.

O subprocurador-geral da República deixou a instituição em 1994 e passou a dedicar-se ao magistério. Paralelamente às atividades do MP, Oliveira lecionou na Universidade Federal e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faleceu em 2014.

Destaques da gestão:

  • Tramitação e entrada em vigor da Lei Complementar nº 75, de 1993.
  • Discussões sobre a questão remuneratória. Parcela autônoma de Equivalência.
  • VIII ENPR – "A ação civil pública e a ação direta de inconstitucionalidade". Canela (RS), de 31 de outubro a 2 de novembro de 1991.
  • IX ENPR – Manaus, de 29 de outubro a 2 de novembro de 1992.

Diretoria

Posse: 13.06.1991

  • Paulo de Tarso Braz Lucas
  • Hilberto Carvalho Lopes
  • Juvenal César Marques Júnior
  • José Homero Fernandes de Andrade
  • Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho
  • Eugênio José Guilherme de Aragão
  • Suplentes:

  • Mário José Gisi
  • Celso Roberto da Cunha Lima
  • Juliano Baiocchi Vila Verde de Carvalho

Colégio de Delegados

Posse: 13.06.1991

  • AC – Flaubert Machado Araújo
  • AL – Benedito Izidro da Silva
  • AM – Wallace de Oliveira Bastos
  • BA – Daciano Públio de Castro
  • CE – Geraldo Assunção Tavares
  • DF – Raquel Elias Ferreira
  • ES – Wagner de Castro Mathias Neto
  • GO – Francisco Moreira Camarço
  • MA – João Marques Farias Filho
  • MS – Marcelo Landaval de Holanda Cavalcanti
  • MG – Paulo Evaldo Costa
  • PA – José Augusto Torres Potiguar
  • PB – Antonio Carlos Pessoa Lins
  • PI – Raimundo Nonato Neiva Eulálio
  • PR – Jaceguay F Laurindo Ribas
  • RJ – Rúbia Maria Santana Thevenard
  • RN – Edilson Alves França
  • RS – José Carlos Duarte
  • SC – Carlos Antonio Fernandes de Oliveira
  • SE – Florismundo Vieira de Andrade
  • SP – Ranolfo Alves