A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irá abrir, nesta segunda-feira (1º), as inscrições para o 3º Congresso Técnico dos Procuradores da República. O evento será realizado entre os dias 21 e 24 de novembro, na Escola Superior do MPU, em Brasília (DF).
Serão disponibilizadas 120 vagas com hospedagem subsidiada pela ANPR (3 diárias). As passagens aéreas são de responsabilidade do associado. Transfers e alimentação serão fornecidos ou reembolsados pela ANPR.
O objetivo do Congresso é refletir, identificar problemas e propor soluções sobre aspectos relevantes da organização da carreira do Ministério Público Federal e sobre os desafios enfrentados pelos procuradores e pelas procuradoras da República no desempenho de suas atribuições constitucionais.
Os trabalhos prévios e os debates presenciais serão organizados a partir de 6 (seis) eixos temáticos:
- Remuneração e prerrogativas;
- Mobilidade horizontal e vertical na carreira;
- CNMP e prerrogativas;
- Política de comunicação institucional e política de comunicação da ANPR;
- Uso da inteligência artificial e outros recursos tecnológicos na atividade ministerial;
- Políticas institucionais de equidade de gênero, étnico-racial e de diversidade.
Para cada eixo temático será definido um(a) relator(a) e os trabalhos acontecerão em três fases:
- 1ª fase (julho a setembro de 2024): os relatores provocarão os(as) colegas a refletirem sobre os problemas que percebem na carreira, dentro de cada eixo temático;
- 2ª fase (setembro a novembro de 2024): os(as) colegas serão instados a produzir propostas para superação desses problemas. Essas propostas serão compartilhadas com todos(as) os(as) colegas em debates livres em diversas plataformas. Os relatores compilarão os argumentos favoráveis e contrários a cada proposta já levantados sobre os temas nas discussões prévias.
- 3ª fase (presencialmente, em Brasília/DF, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2024): será organizado um caderno de propostas para balizar as discussões temáticas e as votações nas reuniões plenárias. As propostas aprovadas serão encaminhadas a uma comissão de redação que lhes dará o formato necessário ao seu encaminhamento, pela ANPR, às instâncias decisórias cabíveis.
A ANPR irá solicitar ao Conselho Superior do Ministério Público Federal o afastamento dos(as) associados(as) inscritos(as) no evento nos dias 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de novembro, ficando a deliberação a critério do órgão.