O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e o diretor de Comunicação da entidade, Julio Araujo, que coordena o grupo de trabalho Povos e Comunidades Tradicionais do CNMP, participaram, nesta terça-feira (6), do Seminário de Direitos Humanos, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional de Direitos Humanos, a ser celebrado no próximo dia 10. O evento foi transmitido pela internet.
O presidente Ubiratan Cazetta cobrou das instituições, inclusive, do Ministério Público Federal (MPF), uma atuação mais intensa e cuidadosa no combate às violações de direitos e na proteção às comunidades tradicionais, ao lembrar que muitos ainda são invisíveis.
“Quantas vezes não enxergamos as mulheres indígenas, quantas vezes na atuação não enxergamos formas diferentes de decidir, formas diferentes na tomada de posição. E aí tem o papel do CNMP na cobrança do despertar do próprio Ministério Público, para que nós não tenhamos o risco de ver um termo tão bonito e tão forte de direitos humanos ser distorcido num slogan como direitos humanos para humanos direitos”, enfatizou.
A iniciativa do seminário é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na oportunidade, houve o lançamento do "Guia de atuação da Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
Com a publicação, pretende-se auxiliar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro na adoção e implementação da Resolução nº 230/2021, que disciplina a atuação da instituição junto aos povos e comunidades tradicionais.
“A resolução fomenta a igualdade e o respeito da pluralidade dos povos e comunidades tradicionais da Nós temos de apreciar essa diversidade e valorizar todos os povos que contribuíram para a brasilidade”, ressaltou o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da CDDF, que fez questão de citar alguns do que fazem parte desses grupos que merecem um olhar especial das instituições e da sociedade.
“Os povos de matriz africana, os povos ciganos, os pescadores artesanais, os extrativistas, caiçaras, benzedeiros, raizeiros, seringueiros, verdadeiros apanhadores de flores sempre vivas, quebradeiros de coco babaçu, caboclos dentre tantos outros”, finalizou.
Assista ao evento na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=Kgl2Zzusbe8