Os finalistas do IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal foram definidos hoje, 18, após quatro horas de reunião da Comissão Julgadora. Devido à qualidade dos trabalhos, o debate foi intenso até a escolha do primeiro colocado de cada categoria, das menções honrosas e do grande prêmio especial desta edição.
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, agradeceu o empenho da Comissão ao se debruçar nas mais de 14 mil páginas de material, além de vídeos e fotos. “Selecionamos trabalhos excepcionais, que merecem aplausos não somente do Ministério Público, mas de toda a sociedade brasileira”, disse. Para ele, as iniciativas são dignas de reconhecimento e devem ser replicadas pelo país.
Membro da Comissão Julgadora desde a primeira edição, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin parabenizou a ANPR pela premiação e afirmou que é uma forma de dar visibilidade aos esforços desprendidos pelos procuradores da República. “Estou muito gratificado e entusiasmado com essas iniciativas”, afirmou ele, que analisou a categoria Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
Relator dos trabalhos de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, o conselheiro do CNMP Antônio Duarte acredita que o Prêmio República vai além da valorização dos trabalhos do Ministério Público. “É uma forma de buscar caminhos e alternativas para uma população tão sofrida, como a que temos no Brasil hoje”, destacou ele.
Os vencedores serão conhecidos em cerimônia de premiação a ser realizada no dia 10 de maio, em Brasília (DF). Todos os finalistas receberão certificado de participação. Aqueles que não residem na capital federal terão as despesas de passagem e hospedagem custeadas pela ANPR, responsável pelo evento.
O IV Prêmio República recebeu 81 inscrições nas 11 categorias, sendo nove destinadas a iniciativas de membros do Ministério Público Federal, uma para jornalistas e outra para projetos de responsabilidade social. Os vencedores participarão de um jantar oferecido pela ANPR para comemorar a vitória e a parceria entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.
Prêmios – Além da premiação, os ganhadores concorrerão a passagem aérea para qualquer capital do Brasil, duas diárias no Vila Galé Eco Resort do Cabo (PE), uma diária em apartamento de luxo no hotel Cullinan Hplus Premium, com direito a acompanhante, entre outros.
Comissão Julgadora – Compõem a Comissão o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; o diretor-geral da Fundação Pedro Jorge, Alexandre Camanho; o diretor de Assuntos Legislativos da ANPR, Ângelo Villela Goulart; a diretora Cultural da ANPR, Zani Cajueiro; o deputado Federal Alessandro Molon (Rede-RJ); a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; a consultora de Acesso à Justiça da ONU Mulheres, Vânia Pasinato; e a gerente executiva da Associação B rasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marina Iemini Atoji.
Confira os finalistas de cada categoria:
Constitucional e Infraconstitucional
- “TAC para a correção de irregularidades no regime de dedicação exclusiva de professores em universidades públicas”, de Bruno Calabrich, Raquel Branquinho, Marcus Marcelus e Júlio Carlos Shwonke de Castro Júnior.
- “Amor de Criança”, Jefferson Aparecido Dias.
- “Controle de legalidade do programa Bolsa Família nos municípios da Subseção Judiciária de Jales”, de José Rubens Plates e Carlos Alberto dos Rios Junior.
Criminal
- “Operação Simulacro”, de Ana Cristina Tahan de Campos Neto, Uendel Domingues Ugatti e Andrey Borges de Mendonça.
- “Cooperação Brasil/Itália. Caso Henrique Pizzolato”, da Secretaria de Cooperação Internacional, com Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Eduardo Botão Pelella e Vladimir Aras.
- “Primeira Equipe Conjunta de Investigação da América do Sul - Justiça de Transição (ECI-JT) entre Brasil e Argentina”, da Secretaria de Cooperação Internacional com Carlos Bruno Ferreira Silva, Vladimir Aras, Antônio do Passo Cabral, Isac Barcelos Pereira de Souza e Sergio Gardenghi Suiama.
Consumidor e Ordem Econômica
- “ACP DDD Ilimitado 21”, de José Rômulo Silva Almeida.
- “Celebração de acordos de cooperação entre o MPF e os Ministérios Públicos Estaduais”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
- “TAC para delimitar Zona de Amortecimento da ARIE Mata Santa Genebra”, de Edilson Vitorelli Diniz Lima.
- “Operação Madeira Limpa”, de Fabiana Keylla Schneider.
- “Atuação do MPF contra a poluição causada pela Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda”, de Julio José Araujo Junior, Marcela Harumi Takahashi Biagioli e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva.
- “Caso Subvenções da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe”, de José Rômulo Silva Almeida e Eunice Dantas.
Combate à Corrupção
- “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, Eduardo El Hage, Ronaldo Pinheiro, Renata Batista, Maria Marília de Moura, Luiza Cristina Frischeinsen, Alexandre Schneider, Kleber Martins e Antonio Cabral.
- “Ação Penal Caso Detran/RS (Operação Rodin)”, de Alexandre Schneider, Adriano dos Santos Raldi, Enrico Rodrigues de Freitas, Fredi Everton Wagner e Ivan Cláudio Marx.
- “Força Tarefa Lava Jato”, com Deltan Martinazzo Dallagnol, Roberson Henrique Pozzobon, Orlando Martello Junior, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Diogo Castor de Mattos, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima, Julio Carlos Motta Noronha, Antonio Carlos Welter, Athayde Ribeiro Costa, Januario Paludo, Andrey Borges Mendonça, Isabel Cristina Groba Vieira e Jerusa Burmann Viecili.
- “Intervenção na Saúde”, Rafael Ribeiro Rayol, Celso Costa Lima Verde Leal e Livia Maria de Sousa.
Comunidades Tradicionais e Minorias
- “Combate à intolerância religiosa contra comunidades tradicionais de terreiro em Manaus”, Julio José Araujo Junior e Fernando Merloto Soave.
- “A luta para salvar, da extinção, um povo indígena da Amazônia Brasileira”, Reginaldo Pereira da Trindade.
- “Surara Borari, Surara Arapyun: indígenas da Terra Indígena Maró e Ministério Público Federal na luta contra a invisibilização judicial”, Luís de Camões Lima Boaventura.
Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
- “Combate ao desperdício de alimentos nas Penitenciárias Federais – os poderes extraprocessuais do MPF em prol do Patrimônio Público no Sistema Penitenciário Federal”, de Emanuel de Melo Ferreira.
- “Emergência Fabricada”, de Cibelle Benevides, Victor Manoel Mariz, Kleber Martins de Araújo, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Ilia Freire Fernandes Borges, Fernando Rocha de Andrade e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida.
- “Audiência de Custódia”, de Cibelle Benevides e Kleber Martins Araújo.
- “Ferramenta de inspeção em inquéritos policiais – FIPOL”, Daniel Ricken e Marcelo Godoy.
Direitos do Cidadão
- “Ministério Público pela educação digital nas escolas”, Marcia Morgado Miranda, Aurélio Rios, Neide Maria Cavalcanti e Fernanda Teixeira Souza Domingos.
- “Atuação do MPF em Volta Redonda pela extinção de processos de reintegração de posse contra 600 famílias e criação de solução alternativa junto à ANTT ”, de Julio José Araújo Júnior.
- “Ação Civil pública para defesa de reserva de cotas para negros no Concurso do Instituto Rio Branco”, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga e Luciana Loureiro Oliveira.
- “Plano de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”, Raphael Otavio Bueno Santos.
Eleitoral
- “Caso Subvenções da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe”, de José Rômulo Silva Almeida e Eunice Dantas.
- “Genafe e sua gestão tripartite: rumo ao fortalecimento da função eleitoral”, de Ana Paula Mantovani Siqueira, Livia Nascimento Tinoco, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, Maurício da Rocha Ribeiro, André Stefani Bertuol, Victor Carvalho Veggi e Alan Rogério Mansur.
- “Projeto Coronéis da Mídia”, André de Carvalho Ramos.
- “Projeto Inclusão Eleitoral Feminina”, André de Carvalho Ramos.
Responsabilidade Social
- Voz dos Munduruku.
- Univali Incubadora Tecnológica.
- CNBB – Combate à Exploração Sexual.
Jornalismo Impresso
- “O Zelo pela Contravenção” - Jornal Extra Classe - de Gilson Camargo.
Jornalismo TV
- “Grileiros na Amazônia” - TV Liberal - de Fabiano Villela, Alessandra Barreto, Armando Figueiredo, Aline Negrão, Jorge Ladimar, Ronaldo Pinheiro, Gustavo Ignatz, Darlan Donadio, Kim Oluf e Karen Brandão.
- “Operação desmantela esquema de exploração ilegal de madeira no Pará”, Fantástico/TV Globo – de Sônia Bridi e Paulo Zero.
- “Golpe de Advogados em Trabalhadores Rurais” - Fantástico/TV Globo -, de Monica Marques, José Raimundo, Rafael Carregal, Flavio Lordello, José de Arimatéa e German Maldonado.
Jornalismo WEB
- “Sindicato dos Médicos pede investigação ao MPF de empresa de prótese no Rio” - Jornal do Brasil - de Claudia de Freitas Queiroz.
- “Ninguém os ouviu” - Agência Pública - de Jessica Campos da Mota e Ana Aranha.
- “No Ceará, terra dos Tremembé é ameaçada por resort espanhol” - Agência Pública – Ciro Santos Faria de Barros.