O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, acompanhou, nesta quarta-feira (29), a solenidade de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia e o seminário “Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia”. Os eventos ocorreram na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O Pacto Nacional em Defesa da Democracia é coordenado pela Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP. Por meio dele, membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmam o compromisso na defesa do Estado de Direito.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia realizou a conferência de abertura do seminário.
Na sequência, houve palestras com integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e acadêmicos, que abordaram temas como “Cidadania e Aderência Democrática: o desafio do Ministério Público”, “Democracia defensiva e o papel do sistema de justiça”, “Proteção penal da democracia no Brasil: passado, presente e futuro”, e “Fortalecimento da democracia e a igualdade de gênero no processo eleitoral na perspectiva do Ministério Público”.
Assista à solenidade na íntegra: