O Brasil e o STF precisam de brasileiros

Em entrevista concedida à revista Época, no ano passado, o ministro Gilmar Mendes, em passagem infeliz, tripudiou odiosamente da natureza dos brasileiros. Questionado quanto às razões pelas quais nos EUA, diferentemente do Brasil, não existe o instituto da prerrogativa de foro, respondeu Sua Excelência: os Estados Unidos têm americanos. Ou seja, como no Brasil temos brasileiros – o que é óbvio –, seria necessário aqui defender as autoridades políticas de algum tipo de sanha persecutória e mesquinha de seu próprio povo. O fato passou despercebido e caiu na teia do esquecimento, mas expressa, num sentido profundo, as razões pelas quais nosso projeto de nação tem fracassado de forma retumbante ao longo dos anos: falta-nos um sentido de pertencimento, o senso de solidariedade social e de projeto comum de país.
 
O fato merece ser rememorado, porque a partir dele é possível entender o que se passa no país nesses dias estranhos e de grande perplexidade.
 
A democracia é, por excelência, o palco de convivência pacífica dos divergentes. Mas é impossível formar uma nação próspera e justa sem o exercício de respeito mútuo entre os concidadãos, e isso inclui principalmente as autoridades públicas. É preciso que a classe dirigente do país acredite sinceramente – e expresse isso com clareza – que a sociedade, mesmo com suas idiossincrasias, está à altura moral da democracia e da liberdade de que desfrutam. Não desejamos – nem precisamos – que nossa elite seja um pasticho de ianque tupiniquim. Ao contrário, o povo deve enxergar-se em seus representantes constituídos, e ter fé de que nossa soberania pode ser bem conduzida por brasileiros genuínos, que se empenham em prol de toda a coletividade, e não somente em benefício de sua classe, de seus partidários e dos poderosos do momento. Do contrário, os laços sociais de confiança que devem existir entre os cidadãos e entre estes e seus representantes simplesmente corroem-se.
 
Ao contrário do que provavelmente supôs o Ministro, não há nenhuma razão para acreditar que os juízes brasileiros estejam aquém da toga que envergam, tampouco que existem motivos para afirmar que o povo deste país habite patamar existencial inferior ao de outras sociedades. Os brasileiros merecem respeito reverente de suas autoridades, e, por isso, o Supremo Tribunal Federal, expressão simbólica de parte da soberania nacional, tem o dever perene de defender não só o Poder Judiciário da soberba indigna, como também o povo de achincalhes injustos e desleais.
 
Da Suprema Corte e de seus Ministros, espera-se o respeito a determinadas liturgias, coragem e um acentuado senso de equidade. Sem isso, a credibilidade da Justiça perece, porque a percepção de que a quebra da isonomia entre os cidadãos vem da própria Justiça inculca desconfianças e descrença na comunidade sobre a qual deve a autoridade judiciária recair.
 
A consideração a respeito dos brasileiros por um Ministro da Corte Suprema deu-se em um contexto de displicência, é bem provável, mas foi particularmente reveladora do sentimento que parte significativa de nossa elite nutre em relação ao seu povo. O efeito desse tipo de declaração e de postura é nefasto para a higidez do tecido social, porque reforça o estigma de que somos fracassados em razão de uma propensão fatalista do nosso povo ao desregramento, à desonestidade e à indolência.
 
A verdade, nesse processo, é que o povo brasileiro teria muito mais razões para envergonhar-se de sua elite do que essa elite do seu povo. Na política, o Congresso Nacional transformou-se em um mercado de consciência, onde tudo parece estar à venda. Lá qualquer coisa parece ser possível, e a lei só se aplica quando conveniente. Temos deputado condenado, que legisla durante o dia e recolhe-se ao cárcere à noite e parlamentares envolvidos em gravíssimos casos de corrupção em nome dos quais o Parlamento está disposto a jogar a institucionalidade do país na lata do lixo, insinuando ameaças ao STF. A presidência da República, desde o caso JBS, praticamente resume-se a lutar, a qualquer custo, por sua sobrevivência e evitar que as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República tenham curso. O Judiciário, especialmente o STF, vinha servindo, nessa balbúrdia, como um certo esteio de estabilidade institucional e de preservação do sentimento do cidadão de que a lei, em nossa República, é mesmo para todos. Isso parece haver mudado nessa última quarta-feira, quando a maioria da Corte se rendeu injustificadamente diante da chantagem de um Congresso desviado do sentido que lhe dá razão de ser em uma democracia.
 
Nesse ponto, por melhor que seja a retórica dos Ministros que adotaram tal entendimento, é impossível explicar ao brasileiro honesto os motivos pelos quais homiziar um criminoso em cumprimento de pena por crime contra a administração ou um réu que comprovadamente vem praticando sucessivos atos de corrupção pode, de alguma forma, servir à preservação da democracia ou ao valor dos votos que foram confiados a essas pessoas. No fundo, a mensagem da elite política que isso transmite ao povo é: só se submeta à lei no Brasil se você não encontrar uma força capaz de salvá-lo dos efeitos do descumprimento da regra. Em outras palavras, por gestos concretos, o STF, o Congresso e o Poder Executivo estão pedagogicamente ensinando aos brasileiros que temos leis, sim, mas antes temos a força, e, no fim, é a força bruta ou política que determinará o tratamento que cada um terá do Estado. É o vale-tudo social que se impõe de cima para baixo como a verdadeira norma fundamental em nossa nação.
 
Faz sentido, nesse contexto, a afirmação do Ministro Gilmar Mendes a respeito dos brasileiros. A verdade é que nossa elite ainda pensa com os parâmetros do colonizador de outrora: não temos um projeto inclusivo para o Brasil e despendemos nossa energia explorando de forma predatória as riquezas dessa terra de Santa Cruz. Em outras palavras: a grande parcela elite política, econômica e intelectual não acredita no país e não trabalha por um futuro viável para nossa sociedade. Sobre tais constatações, o brasileiro comum não tem verdadeiramente nenhuma responsabilidade, e poderia dizer, com toda propriedade e justiça: nossa real diferença com os EUA é que a elite daquela nação tem americanos, enquanto uma parte da nossa parece ser formada apenas por colonizadores tardios.
 
Danilo Dias - Procurador Regional da República em Brasília, MBA em Gestão Pública pela FGV, chefe da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral da República entre 2015-2017.
 
Artigo publicado originalmente pelo site Jota.Info em https://jota.info/colunas/pelo-mp/o-brasil-e-o-stf-precisam-de-brasileiros-27102017
 

Imprimir   Email