Portal da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
Ir direto para o conteúdo
Youtube
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
Espaço do Associado
Acesse o conteúdo exclusivo para Associados da ANPR
  • Esqueci/Resetar minha senha
  • Associe-se!

Menu

ANPR
Prêmio República
 
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Colégio de Delegados
    • Conselho Fiscal
    • Lista Tríplice
    • Galeria dos ex-presidentes
    • Projeto Identidade
  • Imprensa
    • Notícias
    • Releases
    • Campanhas
    • Artigos
    • Vídeos
    • Fotos
    • Identidade Visual
    • #Covid-19
  • Publicações
    • Estante Digital
    • Acervo
  • Eventos
    • Encontro Nacional
    • Encontro Internacional
    • Congresso Técnico
    • Prêmio República
    • 1º Seminário Jurídico
  • Fale Conosco
    • Início
    • O Prêmio
    • Inscrição
      • Regulamento
      • Inscrição online
      • Categorias
      • Dúvidas Frequentes
    • Notícias
    • Contato
    • Apresentação
    • Voluntários
    • Estudantes
    • Cronograma
    • Notícias

Artigos

  1. ANPR
  2. Imprensa
  3. Artigos
17 Fevereiro 2015

Os caminhos para Roma

A Justiça italiana autorizou a extradição de Pizzolato para que ele cumpra aqui a sanção que lhe foi imposta. O assunto, porém, não está encerrado

Escrito por EDUARDO PELELLA E VLADIMIR ARAS*
11 Dezembro 2014

Corrupção: o que precisa mudar para vencermos esse mal?

Desde a deflagração da Operação Lava Jato, há oito meses, a investigação -- que começou com a apreensão de R$ 5 milhões em dinheiro -- alcançou envergadura internacional com remessas vultosas para o exterior e indícios de envolvimento de partidos políticos, bem como de sete das maiores empreiteiras do país. As cifras de dinheiro drenadas da Petrobras -- estatal até há pouco sinônimo de orgulho nacional -- já atingiram a casa de dezenas de bilhões de reais e, por enquanto, seu efetivo impacto é incalculável para o erário.

Escrito por Alexandre Camanho de Assis
17 Novembro 2014

MPF em movimento: aproximação com a sociedade na efetivação de direitos

Muito se discute sobre a construção de um país melhor e mais justo. A fundação de uma sociedade menos desigual, na qual a efetivação de direitos não dependa da cordialidade, dos laços de sang
Escrito por Julio Araujo
01 Setembro 2014

O que dizem os índios?

Tramita no Congresso Nacional, em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 7.735/2014, que traz um novo regramento sobre o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais a ele associados, disciplinando, entre outros temas, a repartição dos benefícios derivados disso. Apesar de o projeto envolver diretamente os direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicionais, não foi respeitada, por meio da consulta prévia e adequada prevista no artigo 6º da Convenção nº 169/89 da OIT, a participação dessas comunidades no processo de elaboração desse novo marco jurídico.

Escrito por Eliana Torelly e Anselmo Lopes
01 Setembro 2014

A extração da piaçava e o trabalho escravo contemporâneo na Amazônia

O Brasil admitiu o trabalho escravo até 13 de maio de 1888, quando foi promulgada a Lei Áurea. Atualmente, o trabalho escravo contemporâneo ou o trabalho em condição análoga à de escravo são repudiados e tipificados no art. 149 do Código Penal.

Escrito por Fernando Merloto Soave, Julio José Araujo Junior e Renan Bernardi Kalil
08 Julho 2014

A defesa das unidades de conservação e o MPF

Código Florestal flexibilizou a relação dos proprietários rurais com o meio ambiente

Escrito por Leandro Mitidieri
08 Julho 2014

Riocentro, crime contra a humanidade

No dia 2 de julho último, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por dois votos a um, concedeu habeas corpus para ordenar o trancamento da ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis acusados de tentativa de homicídio, transporte de explosivos, favorecimento pessoal, quadrilha armada e fraude processual, no caso Riocentro, ocorrido em 1981. O procurador responsável pelo caso já anunciou que recorrerá da decisão, já que não há razão jurídica para impedir que os seis réus sejam processados.

Escrito por Sérgio Suiama e Antonio do Passo Cabral
16 Março 2014

Terrorismo no Brasil?

No ano da Copa e das eleições presidenciais, a exuberância da violência coletiva que irrompe ou irromperá no Brasil pode ser agrupada em quatro fenômenos bem distintos. Separá-los é essencial para entendê-los lidar com eles.

Escrito por Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
25 Fevereiro 2014

O crime de quadrilha no mensalão

Farei uma breve exposição, destinada aos leigos, para que a sociedade saiba exatamente do que cuida o recurso de embargos infringentes, pertinente ao mensalão, que será julgado pelo STF. O Ministério Público Federal, pela voz do procurador-geral da República, acusou determinados réus da prática do crime de quadrilha. A maioria dos ministros condenou os acusados, a minoria, entendendo que o caso não era de crime de quadrilha, e sim de coautoria, os absolveu.

Escrito por Cosmo Ferreira
25 Fevereiro 2014

A rodovia transamazônica e os indígenas tenharim: ontem e hoje

No final de 2013, o noticiário voltou sua atenção ao Município de Humaitá, sul do Amazonas. A população tomou as ruas para exigir respostas após o desaparecimento de três pessoas que trafegavam pela rodovia transamazônica com destino ao Município de Apuí. A multidão tinha um alvo claro: os povos indígenas da região, em especial o povo tenharim.

Escrito por Julio José Araújo Junior
15 Janeiro 2014

Uma Resolução Inconstitucional

A Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da apuração dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, vem a estabelecer limites para a instauração de inquérito policial pelo Ministério Público Eleitoral.

Escrito por Rogério Tadeu Romano
08 Dezembro 2013

Dia Internacional de Combate à Corrupção: mais a comemorar do que a lamentar

Neste dia nove de dezembro comemora-se dez anos de assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em Mérida (México) em 2003, por mais de 120 países. A data, pela importância universal da Convenção de Mérida, foi consagrada como Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Escrito por José Rubens Plates
17 Outubro 2013

Conquistas do MP pós-Constituição cidadã

A Constituição Federal de 1988, emblemática e merecidamente denominada de "Constituição Cidadã", representa indiscutivelmente um momento histórico a nortear a vitoriosa trajetória do Ministério Público brasileiro.

Escrito por Francisco Macedo Filho
16 Outubro 2013

Procure saber

Talvez o dano maior possa decorrer da própria iniciativa de tentar proibir a edição, no caso, de biografias não autorizadas

Escrito por Derocy Giacomo Cirillo da Silva
13 Outubro 2013

Uma lição de amor

Dia 15 de outubro é Dia do Professor. Todo mundo sabe disso. O que, provavelmente, poucos sabem são as razões pelas quais tão importante celebração acontece nesta data.

Escrito por Reginaldo Trindade
09 Outubro 2013

Constituição, 25: por mais conquistas e direitos

Ao comemorar 25 anos em 05 de outubro de 2013 e consolidar-se como a mais longeva Constituição brasileira em um período democrático, é natural que a lei fundamental seja objeto de balanços e reflexões.

Escrito por Júlio José Araújo Júnior
26 Setembro 2013

Uso de algemas e compartimento celular

Todo ato de custódia pessoal envolve o potencial uso de dispositivos inibidores de comportamento desviante, tais como algema e compartimento celular em veículo de transporte.

Escrito por Alessandro José Fernandes de Oliveira
06 Agosto 2013

Nova minirreforma eleitoral

Sob o título "Nova minirreforma eleitoral", o artigo a seguir é de autoria de José Jairo Gomes, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. O autor publicou, entre outros, os livros "Direito Eleitoral" (em nona edição) e "Recursos Eleitorais e outros temas" (ambos pela Editora Atlas). Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais (2006 a 20010) e atualmente é Procurador Regional da República perante o TRF-1, no Distrito Federal.

Escrito por José Jairo Gomes
04 Julho 2013

Para além da PEC 37

As ruas derrubaram a PEC 37. Na última terça-feira (25/06), as ruas vivenciaram um momento marcante na recente história democrática do país e viram o resultado vivo da sua força e de sua capacidade de mobilização. A Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), cuja aprovação muitos há duas semanas consideravam inevitável, foi derrotada com uma estrondosa votação de 430 votos contra e apenas nove a favor, com duas abstenções.

Escrito por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
04 Julho 2013

A aguçada percepção do Congresso

Promotores não são máquinas de acusar nem hesitam em pedir absolvições necessárias. Impedir o Ministério Público de investigar crimes seria um erro.

Escrito por Roberto Livianu
26 Junho 2013

Um clã a menos no Estado

O noticiário recente nos brindou com alvissareira notícia: a prisão do Deputado Estadual Marcos Antônio Donadon e a iminente prisão do irmão dele, o Deputado Federal Natan Donadon. Sabidamente, um terceiro parente da ilustre família também possui sérios problemas com a Justiça – eufemismo e generalização propositais.

Escrito por Reginaldo Trindade
24 Junho 2013

A Máfia do Asfalto apoia a PEC 37

A PEC, ou Proposta de Emenda Constitucional, nada mais é do que uma alteração na Constituição, norma mais importante do país. Por meio da PEC 37, especificamente, a Constituição, que hoje permite a investigação e produção de provas criminais por diversos órgãos (polícias, Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Receita Federal) seria alterada para que apenas as polícias, civil e federal, fizessem as investigações.

Escrito por Thiago Lacerda Nobre
24 Junho 2013

Manifestações populares e a PEC 37/2011

Uma pergunta recorrente em relação às manifestações que vêm tomando as ruas e empolgando multidões em diversas capitais do país é sobre os verdadeiros motivos das revoltas. Afinal, o preço de tamanha agitação (no caso de São Paulo) não poderia ser de apenas vinte centavos.

Escrito por Walter Claudius Rothenburg
23 Junho 2013

Motivos práticos contra a PEC 37

Muitos nos perguntam sobre a PEC 37 e no que, afinal de contas, ela vai atingir nossas vidas?Vamos tentar explicar.

Escrito por Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
18 Junho 2013

Não deixem acabar com o Ministério Público

Procurador da República Carlos Alberto Aguiar(PR/RJ) - Publicado no O Globo (18/06/2013) A Constituição da República promulgada em 1988 conferiu ao Ministério Público atribuições que realça
Escrito por Carlos Alberto Aguiar
07 Mai 2013

PEC 37/2001 e risco à República

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (conhecida por PEC DA IMPUNIDADE), apresentada pelo ilustre Deputado Maranhense Lourival Mendes e outros, já tendo sido aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, estabelecendo a atribuição privativa para que as polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal procedam a investigações criminais.

Escrito por Rubens Plates
28 Abril 2013

A PEC 37 e a polícia imparcial

A proposta de emenda constitucional (PEC) n.º 37 – famigerada tentativa de alteração da Constituição para proibir o Ministério Público e outros órgãos de realizar investigações criminais, tornando-as de atribuição exclusiva da polícia – tem como argumento central, segundo seus defensores, a ideia de que “a investigação deve ser conduzida por um órgão imparcial”. O Ministério Público, que é a parte autora no processo penal (quem acusa), não tem a imparcialidade necessária – qualidade que apenas os delegados de polícia teriam. “Quem acusa não pode investigar”, dizem. Trata-se de uma bela frase de efeito, mas juridicamente vazia de sentido, ao menos no Brasil.

Escrito por Bruno Calabrich
16 Abril 2013

A exigência dos três anos de prática jurídica para a carreira ministerial

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) modificou a regulamentação do momento de comprovação de atividade jurídica em concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. Respaldado por decisões anteriores do seu plenário, por votação unânime, em 23 de julho de 2012, o art. 3º da Resolução 40/2009, que previa que a exigência do triênio constitucional seria demonstrada na inscrição definitiva, foi revogado pela Resolução 87/2012, a qual passou a prever que a comprovação da experiência forense será feita na posse.

Escrito por Diogo Castor de Mattos
10 Março 2013

O poder investigatório do Ministério Público no cenário internacional

Este mês, o Brasil receberá autoridades internacionais para debater, em seminário, o papel do Ministério Público na investigação criminal. O momento para a discussão é oportuno, já que a instituição ministerial sofre uma das mais graves retaliações enfrentadas contra suas prerrogativas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011 - a PEC da Impunidade.

Escrito por Alexandre Camanho
10 Março 2013

O papel de cada um

A separação e a distinção de funções servem à racionalidade no exercício do poder. Os Estados se organizam a partir de três funções básicas: legislar, administrar e julgar, que correspondem aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Escrito por Ela Wiecko
  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Próximo
  • Fim
Página 4 de 6

Marca ANPR

Aplicativo ANPR
IOS
Android
Youtube
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C Bloco B, Sala 113/114,
CEP 70.050-900, Brasília-DF
(61) 3961-9025 / 3961-9023 (Fax)
Assessoria de imprensa:
(61) 99959-7158
Receba nossa Newsletter
Parceiros
ASAClub
FPJ - Fundação Pedro Jorge
Associação Nacional dos Procuradores da República © 2019 Todos os direitos reservados.

  Webmail

Marca da Trídia
Fechar menu
INTERNET
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Colégio de Delegados
    • Conselho Fiscal
    • Lista Tríplice
    • Galeria dos ex-presidentes
    • Projeto Identidade
  • Imprensa
    • Notícias
    • Releases
    • Campanhas
    • Artigos
    • Vídeos
    • Fotos
    • Identidade Visual
    • #Covid-19
  • Publicações
    • Estante Digital
    • Acervo
  • Eventos
    • Encontro Nacional
    • Encontro Internacional
    • Congresso Técnico
    • Prêmio República
    • 1º Seminário Jurídico
  • Fale Conosco
Prêmio República
 
Youtube
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
Voltar ao topo