CSMPF define a composição das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu a composição das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) para o biênio 2020/2022, durante sessão virtual ocorrida nesta segunda-feira (8). O único colegiado ainda sem composição definida é a 7CCR. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, acompanhou os trabalhos, também de maneira virtual, pela entidade. 

O mandato atual dos integrantes das CCRs termina em 13 de junho. As Câmaras ficaram definidas da seguinte forma:

1ª Câmara (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral) Titulares: Celia Regina Souza Delgado (coordenadora), Paulo Gustavo Gonet Branco, Lindôra Araújo Suplentes: Onofre de Faria Martins, Haroldo Ferra da Nóbrega, (PGR indicará posteriormente o 3º nome)

2ª Câmara (Criminal) Titulares: Carlos Frederico Santos (coordenador), Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Francisco Sanseverino Suplentes: Alexandre Camanho de Assis e Paulo Eduardo Bueno, PGR indicará posteriormente o 3º nome

3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) Titulares: Luiz Augusto Santos Lima (coordenador), Brasilino Pereira dos Santos, Alcides Martins Suplentes: Waldir Alves, Lafayete Josué Petter e Valquiria Oliveira Quixadá Nunes

4ª Câmara (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) Titulares: Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (coordenador); Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque Suplentes: Nívio de Freitas, Silva Filho, Darcy Santana Vitobello, (PGR indicará o 3º nome).

5ª Câmara (Combate à Corrupção) Titulares: Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini (coordenadora), José Adonis Callou de Araújo Sá e Antonio Carlos Fonseca da Silva Suplentes: Januário Paludo e Uendel Domingues Ugatti, (PGR indicará o 3º nome)

6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) Titulares: Eliana Peres Torelly de Carvalho (coordenadora), Aurélio Virgílio Veiga Rios e Ana Borges Coêlho Santos Suplentes: Domingos Sávio Dresch da Silveira, Mário Luiz Bonsaglia, (PGR indicará o 3º nome)

7ª Câmara (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional) Titulares: Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Luciano Mariz Maia e Francisco Sobrinho (ainda haverá indicação de coordenador pelo PGR) Suplentes: Marcelo Freire, Paulo Gilberto Cogo Leivas (PGR indicará posteriormente o 3º nome).

Processos Disciplinares - O CSMPF analisou diversos processos disciplinares envolvendo membros da carreira e aprovou o afastamento, por 120 dias, de subprocurador-geral da República. O Conselho marcará sessão extraordinária para julgar processos pendentes, ainda em junho.


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