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Acervo

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Proteção de Dados Pessoais e Investigações Criminais

Com o propósito de contribuir com o debate acerca de direitos civis, privacidade e intimidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou a coletânea de artigos “Proteção de dados pessoais e investigações criminais”. 

Livro - Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão

O livro “Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. A publicação reúne 16 artigos sobre o tema e foi lançado em dezembro de 2019.

Lei da Ficha Limpa

No dia 9 de junho, a ANPR lançou o livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”, pela editora Del Rey, em Brasília (DF). O objetivo é contribuir para o enfrentamento de questões que serão abordadas nas eleições. A publicação traz artigos de membros do MPF que integram o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Livro - Lei da Ficha Limpa

No dia 9 de junho, a ANPR lançou o livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”, pela editora Del Rey, em Brasília (DF). O objetivo é contribuir para o enfrentamento de questões que serão abordadas nas eleições. A publicação traz artigos de membros do MPF que integram o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Livro - Controle Externo da Atividade Policial pelo MP

O livro “O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Coordenada pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Deltan Dallagnol e Monique Cheker, a publicação reúne 16 artigos relativos ao tema, sendo 14 deles de autoria de procuradores da República, divididos em dois volumes.

Livro - Índios Direitos Originários e Territorialidade

O livro “Índios Direitos Originários e Territorialidade” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Coordenada pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, Lívia Nascimento Tinôco e Luciano Mariz Maia, a publicação reúne 13 artigos relativos ao tema.

Revista Omnes

Confira aqui a Revista Omnes.

Coleção Direito e Democracia

Direção de Antonio Carlos Alpino Bigonha e Luiz Moreira

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