Livro - Índios Direitos Originários e Territorialidade

O livro “Índios Direitos Originários e Territorialidade” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Coordenada pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, Lívia Nascimento Tinôco e Luciano Mariz Maia, a publicação reúne 13 artigos relativos ao tema.

 

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Confira os artigos e autores:

Os índios e seu direito originário à terra no Brasil (Raquel Elias Ferreira Dodge)

Terras indígenas tradicionalmente ocupadas: uma análise sob as luzes da teoria do “romance em cadeia” de Dworkin (Antônio Carlos Alpino Bigonha, Eliana Peres Torelly de Carvalho, Felício Pontes Jr., Gustavo Kenner Alcântara, João Akira Omoto, Luciano Mariz Maia, Márcia Brandão Zollinger e Rogério de Paiva Navarro)O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde (Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira)

O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista (Julio José Araujo Junior)

O marco temporal da ocupação de terras indígenas e o paradigma jurídico da questão indígena: reconhecimento ou ainda integracionismo? (Dailor Sartori Junior e Paulo Gilberto Cogo Leivas)

A demarcação territorial indígena e o problema do “marco temporal”: o Supremo Tribunal Federal e o indigenato do ministro João Mendes de Almeida Júnior (1856-1923) (Bruno da Silva Antunes de Cerqueira)

A aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos territoriais do povo Terena (Ana Carolina Alfinito e Luiz Henrique Eloy Amado)

Análise constitucional e convencional do marco temporal de demarcação de terras indígenas no Brasil (Rodrigo Clemente de Brito Pereira)

Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas (Liana Amin Lima da Silva e Carlos Frederico Marés de Souza Filho)

Marco temporal para aquém dos direitos dos povos indígenas ao território tradicional (Rebeca Ariel Aparecida de Campos Ferreira)

As encruzilhadas das demarcações de TIs: “interesse nacional”, etnocídio e genocídio (Luísa Pontes Molina)

Marco temporal: a “estátua de murta” do Supremo Tribunal Federal (Daniel Pinheiro Viegas)

Direitos territoriais indígenas e o marco temporal: o STF contra a Constituição (Carolina Ribeiro Santana)

A territorialização como instituto jurídico-constitucional e contraposição ao marco temporal (Daniel Pinheiro Viegas)


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