A proteção jurídica do consumidor é estudada de forma abrangente, incluindo as tutelas constitucional, civil, administrativa, penal e processual, com enfoque na coordenação entre as diversas áreas. Trata-se da dissertação de mestrado do autor na UnB, acrescida posteriormente de jurisprudência sobre os mais relevantes temas para o consumidor. Em forma de apêndice foram incluídas as súmulas do STJ e as vinculantes do STF. Foi citada ampla bibliografia. Foi uma das primeiras obras a discutir a defesa do consumidor como microssistema.
Autor(es): João Batista de Almeida
Editora: Saraiva
Páginas: 691
Ano: 2009
ISBN: 9788502078345