Sergio Cruz Arenhart
Este livro estabelece as premissas fundamentais para o tratamento preventivo dos direitos no campo da tutela coletiva. O tema tem-se revelado sempre presente, especialmente porque, cada vez mais, a tutela coletiva tem procurado atender aos interesses (especialmente aos coletivos e difusos) de forma preventiva, evitando, com isso, o desgastante caminho da reparação da lesão coletiva.
deste Modo, apresenta uma sistematização das tutelas chamadas de específicas, oferecendo critérios que permitem oferecer maior desenvoltura à tutela inibitória dos direitos. Aborda, nesse sentido, temas como a prova nesta categoria de ações, além de particularidades notadas em relação à efetivação da ordem inibitória e à coisa julgada incidente sobre esta modalidade de sentença.
o Objetivo da pesquisa é fornecer panorama de alguns dos principais pontos que permitem o desenvolvimento mais amplo possível desta forma de tutela, partindo da premissa da instrumentalidade do processo.
Editora Revista dos Tribunais
ISBN: 85-203-2425-8
Ano de Publicação: 2003
448 páginas