Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos

Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos

Seus elementos, a reparação devida e sanções possíveis. Teoria e prática do Direito Internacional

André de Carvalho Ramos

A obra obedece a um lúcido plano de exposição, abordando, em seqüência lógica, o enlace entre a proteção internacional dos direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado, os elementos da responsabilidade (no tocante tanto à sua configuração quanto à sua implementação), as excludentes da ilicitude, as reparações e as sanções. Ao longo de sua análise, o autor, se revela um estudioso atento e cuidadoso do tema. Não se contenta com respostas fáceis aos problemas jurídicos, com base em uma mera leitura apenas da doutrina contemporânea.

ISBN: 8571474087 SUMÁRIO
Edição: 1ª
Ano: 2003
Páginas: 439
Formato: 14X21 cm.