Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Palavras-chave: 1. Direito Público. 2. Teoria do Direito. 3. Direito constitucional.
Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Palavras-chave: 1. Direito Público. 2. Teoria do Direito. 3. Direito constitucional.

A proteção jurídica do consumidor

Palavras-chave: Consumidor CDC comentários
Princípio da Insignificância: uma análise dogmática e sua aplicação nos delitos contra a Administração Pública

Princípio da Insignificância: uma análise dogmática e sua aplicação nos delitos contra a Administração Pública

Princípio da insignificância – Bem jurídico – Resultado jurídico – Funcionalismo teleológico – Sistema penal integral – Administração Pública – Bagatela
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclusão e a discriminação da
20 anos da Constituição Federal de 1988

20 anos da Constituição Federal de 1988

A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas, que

Audiência Processual Penal: Doutrina e Jurisprudência, A

Audiência Processual Penal: Doutrina e Jurisprudência, A

Trata-se de um profundo estudo sobre a audiência no processo penal. Mostra seu desenvolvimento histórico, os aspectos jurídicos da audiência, suas caracterís-ticas, regras e princípios fundamentais. Além disso, discorre sobre a perspectiva da interdiscipl

Ação Civil Pública 20 anos da Lei 7.347/85

Ação Civil Pública 20 anos da Lei 7.347/85

A obra realizada em parceria com a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) oferece ao leitor reflexões sobre a ação civil pública, reunindo os nomes conceituados do pensamento jurídico. Esta coletânea realiza um percurso abrangente e plur
Ensaios Ingleses

Ensaios Ingleses

Resultado das crônicas semanais publicadas por ele em jornais do Rio Grande do Norte. Os textos foram escritos, em sua maioria, durante o período em que cursava o doutorado na Kings College London (
A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo: do Nascimento à Extinção

A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo: do Nascimento à Extinção

Quais são as lições que a extinção da Carteira de Previdência dos Advogados proporciona aos gestores dos demais fundos ou regimes previdenciários?A ausência de providências tempestivas para o equacionamento da Carteira deve ser imputada apenas ao IPESP e