ANPR participa do lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare; inscrições a partir desta quarta-feira (26)

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta terça-feira (25), do lançamento da...

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“Mudanças Climáticas, Comunidades e MPF” é tema de debate da ANPR especialistas e a sociedade; participe do evento preparatório à COP 30

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizará no dia 2 de abril, das 14h30 às 18h, a “Mesa de Debates – Mudanças...

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Procurador regional André de Carvalho lança a 4ª edição do “Curso de Direito Internacional Privado”

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ANPR na Mídia: Nota Técnica da associação sobre o PL 2.159/2021 é citada em artigo publicado no Estadão

O posicionamento da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de que há inconstitucionalidade em vários artigos do PL n.º...

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ANPR na Mídia: Ubiratan Cazetta comenta os desafios do Gaeco Nacional

“A principal dificuldade que deverá ser superada é as instituições conversarem entre si”, disse o presidente da Associação Nacional dos...

ANPR na Mídia: Ubiratan Cazetta comenta os desafios do Gaeco Nacional

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Tem obra nova no mercado sobre Direito Internacional. O diretor Cultural da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), André de Carvalho Ramos, lançou a 4ª edição do “Curso de Direito Internacional Privado”, revisada e ampliada, que reflete as transformações normativas e os desafios contemporâneos da disciplina.
“A principal dificuldade que deverá ser superada é as instituições conversarem entre si”, disse o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em entrevista à CNN, sobre a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). A reportagem foi publicada, na última sexta-feira (21). Durante conversa com a jornalista Gabriela Prado, ele destacou aspectos como os critérios de formação do grupo constituído por membros do Ministério Público Federal, a atuação e considerou a iniciativa um
A diversidade é uma das principais riquezas da humanidade. Diferentes etnias, culturas e origens são o caminho para um futuro inclusivo e justo. Cada olhar carrega histórias e sonhos que merecem respeito. Infelizmente, a discriminação racial ainda é uma realidade. Ela fere indivíduos, divide sociedades, alimenta a intolerância e impede o progresso coletivo. Neste 21 de março - Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a ANPR reafirma o compromisso de luta contra o racismo e a discriminação racial. Diversidade é força. Racismo é crime. #DiaContraORacismo #DiversidadeÉForça #ANPR #Igualdade #JustiçaSocial 📸 Imagem: Fundo preto com olhos de crianças de diferentes etnias e o lettering
Em celebração ao 21 de março - Dia Internacional das Florestas, especialistas se reúnem nesta sexta-feira (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o evento
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre o Prêmio CNMP. O presidente e a vice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e Luciana Loureiro, respectivamente, acompanharam essa e outras deliberações durante a 3ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF.   A proposta - de autoria do presidente do Colegiado e procurador-geral da República, Paulo Gonet, segue para publicação no Diário Eletrônico do CNMP, visto que foi aprovada com pedido de supressão dos prazos regimentais. O Prêmio CNMP contemplará os melhores trabalhos produzidos por membros e servidores das unidades e dos ramos do Ministério Público brasileiro e do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as seguintes categorias: - Atividade Finalística do Ministério Público: contemplará programas e projetos relacionados a temas definidos pela Presidência, Corregedoria Nacional, Ouvidoria Nacional, Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e comissões permanentes do Conselho. - Atividade Administrativa: destina-se a premiar programas e projetos relacionados com as seguintes áreas de atuação: (I) Tecnologia da Informação; (II) Comunicação Social; (III) Gestão e Governança; e (IV) Gestão e Governança do CNMP.  - Categoria Especial: anualmente definida pela presidência do CNMP a contemplar iniciativas que se amoldem ao planejamento estratégico nacional.    Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O Seminário “Ministério Público e Promoção da Cultura: Responsabilidades e Possibilidades dos Espaços Institucionais
O subprocurador-geral da República Artur Gueiros lançará, na próxima quinta-feira (20), o livro “Tratado de Direito Penal Econômico e Empresarial”, que traz uma abordagem abrangente e atualizada sobre os principais aspectos do Direito Penal, Econômico e Empresarial, alinhada aos mais recentes avanços científicos no âmbito internacional. O livro explora temas relativos à criminologia econômica, perfil do delinquente de colarinho branco, política-criminal econômica, criminal compliance, teoria da lei penal econômica, teoria do delito econômico e as controvérsias dogmáticas, bem como o moderno processo penal empresarial. Com uma perspectiva histórica e crítica, a publicação é um material essencial para membros do Ministério Público, magistrados, profissionais da advocacia corporativa, acadêmicos, estudantes e, em geral, aos interessados na temática. O leitor será levado a reflexões aprofundadas sobre a prevenção da criminalidade empresarial e a eficácia dos programas de compliance. O lançamento será às 18h no Shopping Leblon / RJ. Acesse a íntegra no link da bio.
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge representou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (12), no 1° Congresso Brasil-China de Direito, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que reuniu especialistas brasileiros e chineses para debater temas como meio ambiente, inteligência artificial e mudanças climáticas, e promover o intercâmbio jurídico, foi na sede do órgão, em Brasília/DF. A ex-procuradora-geral da República participou do painel

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