Começo esse artigo com uma lembrança muito forte da minha infância: as maravilhosas manhãs de ida na feira com meu pai, para comprar farinha (experimentando todas, algo impensável em épocas de pandemia), ver o açaí do almoço ser batido na hora e ouvir meu velho conversar com os conhecidos e opinar sobre o próximo clássico do campeonato paraense.
O espaço que me remete à essa memória, ao cheiro, ao barulho, é o famoso Mercado ver-o-peso, cartão postal da cidade de Belém, conhecido de todo paraense, que sou, e de todo turista quando pesquisa sobre ou vai conhecer a moreninha cidade das mangueiras.
É o coração da cidade, vivo, pulsante, protagonista de diversos momentos históricos, revoltas como a da Cabanagem e é permanente, pois até hoje é sustento de diversas famílias e produtores na cidade e faz parte da rotina e da cultura paraense.
Trata-se de um complexo arquitetônico e paisagístico de 25 mil metros quadrados, com construções que incluem o Boulevard Castilhos França, o Mercado de Carne e o Mercado de Peixe, o casario, as praças do Relógio e Dom Pedro II, a doca de embarcações, a Feira do Açaí e a Ladeira do Castelo, que iniciou sua História em 1625 com a Casa de “Haver o Peso”, posto de aferição de mercadorias e arrecadação de impostos no antigo Porto do Pirí.
É a maior feira livre da América Latina, conhecida pelas frutas, peixes e todos os demais itens típicos da culinária amazônica, igualmente espaço cultural onde se encontram as famosas erveiras que produzem os cheiros e garrafados tpipicos da cidade, sendo ainda sede das maiores homenagens à Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, o natal do paraense.
Segundo dados divulgados em 2017 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o comércio do Ver-O-Peso movimenta R$ 1 milhão por dia, oriundos das relações comerciais com as 50 mil pessoas que circulam pela feira diariamente, segundo a pesquisa, por mês, são vendidas 30 toneladas de hortaliças, legumes e produtos de granjas. Na avaliação anual os números são também impressionantes, 100 toneladas de pescado, 30, de açaí.
A importância do Mercado é cultural, é econômica e é presente como exemplo usado para trabalhar nesse artigo o papel do Ministério Púbico na defesa do patrimônio Histórico e cultural, na forma do artigo 225 da nossa Constituição Federal, que prega pela defesa e preservação do meio ambiente, inclusive cultural, para as presentes e futuras gerações.
Desde 2016, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha a problemática envolvendo o projeto de reforma do mercado proposto pela Prefeitura de Belém e tratado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O mercado, no formato presente, foi entregue em 1998 e nunca passou, após essa data, por uma reforma, sequer emergencial, apresentando inúmeros problemas relacionados à parte elétrica, à estrutura dos pisos e acessibilidade e especialmente à suas lonas, gerando claros e graves riscos de incêndios, atestados pela própria Defesa Civil.
Por conta dessa situação emergencial, há duas demandas que estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público Federal na área: a reforma emergencial para cuidar dos itens que geram maior risco para os feirantes (parte elétrica, lonas e pisos), para a população e turistas que frequentam o mercado e a reforma geral, proposta pela Prefeitura e em, ainda, debate com os sujeitos envolvidos.
Um grande desafio, em especial na atuação envolvendo direitos humanos traduzido aqui no direito à preservação da memória e do patrimônio cultural, é definir quais são os sujeitos atingidos e de quem deve ser o protagonismo do debate.
Por óbvio, não cabe ao Ministério Público assumir o protagonismo nessa relação, mas permitir e cobrar que haja diálogo, consulta e espaço efetivo para acolhimento e escuta de sugestões, críticas e ideias em geral que permitam solução do impasse.
A reforma, tanto a geral quanto a emergencial, vinha sendo construída e pensada sem a participação dos principais atingidos, quais sejam, os feirantes, produtores e todos os cidadãos que frequentam o mercado e o tem como sustento, base e história. Qualquer afronta à esse necessário diálogo é uma ferida mortal no direito de todo cidadão a ter a memória daquele espaço, preservada e é a base de toda a atuação do caso.
Perder o mercado e todo sentimento envolvido em sua necessária preservação é perder História e tal perda é inestimável, tanto no aspecto presente quanto no futuro.
Nessa qualidade, vem o Ministério Público Federal, em constante diálogo com a comunidade, acompanhando o desenrolar do projeto, em especial no ano de 2019 com a realização de diversas cobranças, audiências públicas, reuniões e recomendações para, promover o canal de diálogo necessário entre poder público e população.
Como exemplo dessa atuação, temos em um primeiro momento, no mês de abril de 2019, a expedição de Recomendação visando cobrar transparência e diálogo, com a necessária apresentação do projeto básico de reforma apresentado pela Prefeitura ao IPHAN, que pela complexidade da área, deveria ser discutido por setor com os grupos do mercado, ato que aconteceu após audiência pública inicial visando dar esse início necessário na retomada da conversa do poder público, que se encontrava parado por mais de 3 anos.
Em um segundo momento, expediu-se segunda Recomendação, agora em agosto de 2019, visando formalizar e dar publicidade ao projeto de reforma emergencial, igualmente buscando transparência e debate com os grupos na intenção de trazer as menores restrições possíveis às atividades do mercado, especialmente no segundo semestre do ano quando temos além das festas de final de natal, o Círio de Nazaré, evento que conta com especial participação e destaque para o Mercado, local de homenagens e onde temos o atrelamento da corda na Berlinda da procissão.
A ideia da atuação e a importância de todo o trabalho realizado é o de promover as ligações que devem existir e se manter em todo momento em que se debata memória, desenvolvimento e preservação, entre o Poder Público, o povo e as instituições que possuem tal responsabilidade, seja de fiscalização seja de execução dos atos necessários.
Outra grande dificuldade na temática envolve a previsão de um fim, já que qualquer projeto humano, sempre caminha para a busca da solução final e consequente encerramento da demanda, é a lógica inclusive, da própria ideia de processo, lide.
Ocorre que, em situações envolvendo patrimônio histórico essa demanda nunca é finalizada por completo, sempre há necessidade de fiscalização, de acompanhamento do seu desenrolar, como é o caso do Mercado, onde a vigilância constante caminha de mãos dadas com o diálogo que nunca deve ser interrompido com a comunidade.
Por fim, outra dificuldade que merece aqui destaque é a falta de soluções prontas e acabadas. O direito é visto, de maneira muito simplificada, como um conjunto de normas ao qual todos devemos obediência em razão de um contrato social.
Essa visão simplista possui, por óbvio, inúmeras falhas, mas aqui nesse campo de atuação, fica ainda mais vaga, uma vez que cabe aos operadores envolvidos interpretar as soluções e respostas na busca do melhor caminho de resolução dos conflitos, durante o próprio conhecimento desse conflito.
No caso do Pará, o mercado Ver-o-peso é só um dos inúmeros exemplos que trazem a preocupação da temática da preservação do patrimônio cultural do povo paraense, existem outras inúmeras situações dentro do Estado de prédios históricos em situação de abandono e claro, não é um privilégio do Pará, uma vez que pelo nosso país afora, existem casos que envolvem o choque entre desenvolvimento e memória que demandam por atuação do Ministério Público, não de maneira a ser o principal ator da relação mas como facilitador e fiscal do cumprimento das obrigações legais, do diálogo necessário e dos direitos expostos em nossa Constituição Federal.
Essa atuação deve ser preventiva e colaborativa visando evitar que desastres tenham que ocorrer para que a população preste atenção nessa demanda, ou que haja o risco de que a memória se perca e as gerações futuras nada tenham mais para reviver e aprender do que fotos e vídeos volúveis e esquecidos de uma História pulsante e real de suas comunidades.
Referências
Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/ver-o-peso-prefeitura-de-belem-pa-tem-40-dias-para-apresentar-projeto-de-reforma-a-todos-os-feirantes>.
Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-da-prazo-final-para-prefeitura-de-belem-pa-prestar-informacoes-sobre-reforma-emergencial-do-ver-o-peso>.
Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/828>.
Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-e-feirantes-decidem-analisar-em-audiencia-publica-a-reforma-emergencial-do-ver-o-peso-em-belem-pa>.
Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/ver-o-peso-prefeito-de-belem-se-compromete-a-apresentar-projeto-basico-de-reforma-aos-feirantes>.
Disponível em: <http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2017/03/vendas-no-complexo-do-ver-o-peso-movimentam-r-1-milhao-por-dia.html>.
* Artigo publicado originalmente no site Jota
