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Nesta quinta-feira (9), houve o lançamento do livro “Democracia Desprotegida: Legados da Ditadura Militar no Sistema de Justiça”, do procurador da República e professor Emanuel de Melo Ferreira. O evento foi na sede da Associação Nacional da República (ANPR), em Brasília (DF). A obra é a consolidação de quatro anos de esforços focados em estudos de casos, conforme explicou o autor aos membros do Ministério Público Federal (MPF), que prestigiaram o lançamento. “É muito especial para mim esse dia. Eu estava comentando que há três anos era impensável para mim que eu estivesse com vocês aqui. Foram quatro anos muito pesados. A gente pode ter desacordos sobre qualquer tema jurídico, mas acho que uma coisa que une nós todos é a luta pela democracia. Esse é meu papel e a luta da minha vida. Gratidão”. O livro tem quase 500 páginas e divide-se em três capítulos: Justiça de transição e negação da ditadura militar; Estratégias para conservação do autoritarismo e Difusão do autoritarismo e resistência constitucional. “É um duplo simbolismo. Primeiro, por ser esse um papel também da associação de divulgar os trabalhos dos associados. E há um simbolismo especial quando a divulgação é em torno de um livro que discute democracia. A história da ANPR está ligada à defesa da democracia e a do Ministério Público só existe em função disso”, enfatizou. Ao final, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira recebeu os cumprimentos e autografou o livro para os colegas. “Aproveito para convidar outros colegas a fazerem aqui na nossa sede o lançamento de livros que venham a produzir, porque a ANPR é a casa de todos nós”, convidou Ubiratan Cazetta.

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, esteve nesta quarta-feira (8), na abertura do XIX Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), em Maceió (AL).

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, está em Maceió (AL), desde esta terça-feira (7), visitando os bairros afetados pelo afundamento do solo e parte do campo de exploração da Braskem na capital alagoana. Nesta quarta-feira (8), Ubiratan Cazetta acompanhou a comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que promove diligências na cidade. Estão presentes o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) e o relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Eles participaram, ainda, de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) e de encontro com moradores das áreas atingidas. “A ANPR está acompanhando e dando apoio aos colegas designados pelo PGR para atuar no caso. Nós reconhecemos o trabalho que tem sido feito pelos membros do Ministério Público Federal para garantir a reparação dos danos aos atingidos”, destacou Ubiratan Cazetta.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou à Força Aérea Brasileira (FAB), nesta quarta-feira (8), seis mil litros de água, para envio ao Rio Grande do Sul. O transporte está previsto para esta quinta-feira (9). A vice-presidente da entidade, Luciana Loureiro, recebeu, na base aérea de Brasília os produtos adquiridos com parte dos valores arrecadados nos últimos dias pela associação. A doação da entidade vem somar a de tantas outras instituições públicas e privadas e da sociedade civil, que chegam diariamente à base aérea. “A equipe da ANPR é imensamente grata aos que contribuíram, o que permitiu a compra de um item básico, mas que já está escasso para milhares de pessoas em diversos municípios. A ANPR continuará com os esforços para ajudar os atingidos pela enchente”, frisou a vice-presidente. Na primeira fase da campanha foram arrecadados mais de R$ 30 mil, sendo que parte está sendo usada nas iniciativas solidárias da própria associação. Cerca de R$ 10 mil vão para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que utilizará nas ações emergenciais. A segunda etapa da campanha da ANPR já começou e destinará os valores angariados às ações emergenciais de resgate de moradores e aos servidores e colaboradores do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul que tiveram perdas – total e parcial, com as inundações. As doações podem ser feitas por PIX (CNPJ da ANPR 00.392.696/0001-49).

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é imensamente grata a todos que têm participado da campanha em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em menos de uma semana, houve uma arrecadação de mais de R$ 20 mil. Uma parte do valor será enviada para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que utilizará os recursos nas medidas de assistência aos desabrigados. Outra parte será utilizada para a compra de água e envio direto, diante da situação de desabastecimento em várias localidades do estado. A ANPR entende que os esforços não podem parar e há muito a ser feito. Por isso, iniciou uma segunda fase da campanha focada em duas frentes. Os valores angariados serão aplicados nas ações emergenciais de resgate de moradores ainda ilhados, que esperam por socorro para chegar a um local seguro. Só a título de exemplo, as equipes de segurança pública têm utilizado embarcações de particulares, porém necessitam de combustível para realizar o transporte. Além disso, outro objetivo é destinar parte do dinheiro aos servidores e colaboradores do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul que tiveram perdas – total e parcial, com as inundações. As doações podem ser feitas por PIX (CNPJ da ANPR 00.392.696/0001-49), basta acessar pelo QR Code. Além disso, os associados da ANPR podem também autorizar a doação por desconto na folha de pagamento. Basta preencher o formulário disponível no site. A diretoria da ANPR mais uma vez agradece o envolvimento de associados, familiares e amigos, certa de que as pequenas colaborações somadas farão grande diferença. Participe! Imagem: @douglasfischer_fotografia

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta segunda-feira (6), como palestrante de honra no seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça”, iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Plataforma CIPÓ - instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos. O evento foi na sede da instituição de ensino, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pela internet. A fala inicial de Ubiratan Cazetta foi marcada pela solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Um cenário desolador que, de acordo com o presidente da ANPR, serve de alerta para todo o Brasil. “A tristeza é não só pelo que ocorre lá, mas por saber que esses eventos extremos não tendem a ficar restritos ao Rio Grande do Sul. Isso é um alerta que nós temos que ter sempre em mente. Além da solidariedade aos nossos irmãos gaúchos, a certeza de que precisamos olhar para esse sistema de respostas aos eventos extremos, olhar o papel do Ministério Público, do Judiciário, da sociedade civil, porque não é mais tempo de observar. É tempo de trazer algo realmente concreto”, clamou.

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