XIII Prêmio República: começa a votação do Prêmio da Sociedade

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Nesta quinta-feira (2), começa a votação popular para a escolha do vencedor do
O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, prestigiou, nesta quarta-feira (1º), o lançamento da Agenda Legislativa 2025/2026 da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A publicação apresenta um panorama das proposições em tramitação no Congresso Nacional que impactam o Ministério Público do Trabalho (MPT), os direitos sociais fundamentais e a estrutura das relações de trabalho no Brasil.
A procuradora da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira defendeu, nesta segunda-feira (29), tese de doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). A tese intitulada “Hermenêutica Jurídica Antidiscriminatória no Sistema de Justiça Brasileiro face à Violência Política de Gênero e Raça”, foi orientada pelo professor Heitor Pagliaro e teve a professora Carmem Lúcia Costa como co-orientadora. A pesquisa defende a necessidade de adoção de uma hermenêutica antidiscriminatória no Sistema de Justiça, considerando marcadores sociais como gênero e raça na interpretação das demandas, com o objetivo de promover maior efetividade e concretude no acesso à justiça. O trabalho utiliza como referência a violência política de gênero e raça, tipificada como crime desde 2021, e analisa dados de representatividade feminina e pessoas negras na política, bem como a atuação do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero na Procuradoria-Geral da República (PGR). “Para minha carreira foi excelente, porque me permitiu aprofundar a importância do trabalho do Ministério Público como agente transformador no Sistema de Justiça, no sentido de atuar e reclamar atenção aos marcadores sociais na análise das demandas. O estágio sanduíche no Chile será uma oportunidade de intercâmbio de informações e de aprofundar o estudo da violência política na América Latina”, destacou Nathalia. A banca examinadora foi presidida pelo professor Heitor Pagliaro (UFG) e composta pela procuradora regional da República Denise Neves Abade (IDP), Carmem Lúcia Costa (UFCat), Silvana Beline Tavares (UFG), Sofia Alves Valle Ornelas (UFG) e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (UFC). Participaram ainda como suplentes as professoras Luciana Gonçalves Tibiriçá (UFG) e Rita de Cássia Marques Lima de Castro (USP). Prestigiaram a conquista amigos, alunos e colegas da procuradora, entre eles o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou, nesta segunda-feira (29), a posse do ministro Luiz Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi no Plenário da Suprema Corte, em Brasília/DF. Ao lado dele, assume a Vice-Presidência o ministro Alexandre de Moraes. O mandato é de dois anos.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) celebra a conquista do procurador regional da República José Osmar Pumes, que figura entre os dez semifinalistas da categoria Escritor Estreante do Prêmio Jabuti 2025. A lista de finalistas será divulgada na próxima terça-feira (7). Autor do romance “As duas mortes de Maria”, o associado traz à literatura um olhar sensível e contundente sobre a violência de gênero. “Esse romance cumpre o seu papel de denúncia dessas situações e da necessidade de contar essa história”, afirma. O projeto, adiado por muitos anos, ganhou força durante a pandemia, quando Pumes decidiu unir a paixão literária ao compromisso social. Um dos lançamentos da obra ocorreu em 2024, na Feira do Livro de Porto Alegre, onde a mãe do autor e uma de suas maiores fãs, Gasparina Pumes, prestigiou com o início da trajetória artística do filho. A ANPR se orgulha da conquista do associado e segue na torcida para que este seja apenas o primeiro de muitos reconhecimentos. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira defendeu a tese de doutorado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). A apresentação da pesquisa à banca examinadora ocorreu na última sexta-feira (26). Intitulada “Fatos culturalmente condicionados qualificados penalmente e os seus (possíveis) tratamentos dogmático-penais”, a pesquisa teve a orientação do Professor Doutor Manuel da Costa Andrade e apresentada no âmbito do Doutoramento em Direito. “Concluir o doutorado numa Universidade tão prestigiada e conceituada é de fato motivo de muita alegria pessoal. É oportuno mencionar que o objeto da pesquisa guarda íntima relação com diversos temas trabalhados no Ministério Público Federal, tendo nascido a partir de dilemas e questionamentos decorrentes de minhas atividades ministeriais cotidianas. Por isso, espero que a Tese, de alguma forma, contribua para debates e soluções concretas de problemas submetidos à nossa Instituição”, declara Rodrigo Teixeira, que integra a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A banca examinadora foi composta pelos renomados professores e pesquisadores Alaor Carlos Lopes Leite, Ana Rita Alfaia­te, Cláudia Maria Cruz Santos, Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos, Jorge Manuel Coutinho Abreu, Manuel Costa Andrade, Maria João Silva Baila Madeira Antunes e Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha.
Esta sexta-feira (26) foi marcada por homenagem à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pelos 52 anos de fundação. A Sessão Especial foi promovida pelo Senado Federal, em Brasília/DF. A iniciativa do senador Weverton (PDT/MA) reuniu, também, alguns dos ex-presidentes da ANPR, que expressaram a alegria de testemunhar mais um ano de atuação da entidade, que ajudaram a construir. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
Celebrar os 52 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi o objetivo da Sessão Especial realizada, nesta sexta-feira (26), no Plenário do Senado Federal. A iniciativa em reconhecimento à entidade foi do senador Weverton (PDT/MA). O presidente da ANPR, José Schettino, relembrou o ano de 1973, quando a associação foi criada, em pleno regime autoritário. Ele destacou que a missão firmada há 52 anos é mantida por cada gestão que sucede os fundadores. “É para garantir a valorização e a dignidade institucional dos membros do Ministério Público Federal, que a ANPR segue, há 52 anos, como fiel escudeira dos procuradores da República na defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. Sempre foi a missão da Associação unir os membros do MPF no fortalecimento da instituição e de suas prerrogativas. A coragem é também o que, durante este tempo, nos inspira e nos impulsiona na nossa missão. E que hoje, neste Plenário do Senado, celebramos com alegria. Muito obrigado a todos e viva a ANPR!” A vice-presidente, Ana Paula Mantovani, destacou o papel da associação na defesa da democracia. “É uma honra poder falar sobre a ANPR, instituição que há décadas se consolidou como voz ativa e indispensável na defesa do Ministério Público Federal e da sociedade brasileira. Hoje, quando enfrentamos ameaças ao funcionamento das instituições, a ANPR se apresenta como um farol, lembrando que não há democracia sólida sem um Ministério Público forte e independente”. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.

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