ANPR participa de audiência no Senado sobre a aplicação da Convenção da Haia

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XIII Prêmio República: Inscrições abertas até 15/8; Participe!

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XIII Prêmio República: confira o regulamento do evento e inscreva-se a partir de 1°/8

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira (24), o regulamento do XIII Prêmio República, voltado a...

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O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, acompanhou, nesta terça-feira (9), a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 – conhecida como PEC da Segurança Pública. O grupo foi instituído pela Presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Logo após a instalação, o diretor da ANPR conversou com o relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), e com parlamentares que integram a Comissão. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e presidente da ANPR Mulheres, Ana Paula Mantovani, participou, nesta terça-feira (9), de audiência pública sobre a aplicação judicial da Convenção da Haia em casos de violência doméstica. O objetivo foi tratar dos desafios de brasileiras que retornam ao país para proteger a si mesmas e os filhos de situações de risco no exterior e acabam processadas por “sequestro internacional”. Nesse contexto, os participantes discutiram os mecanismos que assegurem a proteção de crianças e grupos vulneráveis, conciliando a aplicação da Convenção da Haia com a defesa dos direitos humanos. Ana Paula Mantovani ressaltou o caráter histórico do momento, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. “Essas previsões da Convenção da Haia foram internalizadas há 25 anos, mas somente agora o Supremo traz uma baliza para situações de violência. É hora de avaliarmos a legitimidade das instituições que atuam nesses casos. Não estamos tratando de abstrações jurídicas, mas de crianças brasileiras que podem ser enviadas de volta ao convívio de agressores, o que seria uma das maiores violações possíveis”, alertou. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, prestigiou, nesta quinta-feira (4), a posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e ocorreu no Plenário do Tribunal. Marluce Caldas integrava o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986, fez carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Carlos Pires Brandão atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. A solenidade contou com a presença de várias autoridades dos Três Poderes.​​​​​
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou, nesta quinta-feira (4), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em Brasília/DF. Os líderes associativos trataram de assuntos corporativos de interesse das carreiras que integram a Frentas. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, acompanharam, nesta quarta-feira (3), a posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), em Brasília/DF. “A Defensoria dá voz a milhões de pessoas vulneráveis em um país tão desigual. A luta travada pela instituição fortalece não só a justiça, mas o próprio Estado Democrático de Direito”, destacou José Schettino, ao discursar durante a cerimônia. Acesse a íntegra do texto no link.
O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, participou, nesta quarta-feira (3), da Comissão Geral para debater a Reforma Administrativa, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A convite do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a ANPR, representada pelo diretor, apresentou alguns dos posicionamentos. De início, ele lembrou o papel do Ministério Público com o advento da Constituição de 1988. “A Constituição Cidadã confiou ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e do sistema democrático. Para tanto, atribuiu deliberadamente à nossa instituição a função de verdadeiro advogado da cidadania brasileira. Ao longo de quase 40 anos, para ser mais preciso, 37 anos, o Ministério Público Federal vem desempenhando suas atribuições nesse sentido, com denodo, com coragem e com imparcialidade.” Danilo Dias afirmou que num mundo em evolução as instituições precisam acompanhar as mudanças, de forma que considerou não só legítima como necessária a ideia de modernizar a Administração Pública. Mas alertou que o processo de alteração precisa estar pautado na prudência. Acesse a íntegra do texto no link da bio.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, participou, nesta quarta-feira (3), do I Fórum de Auditoria Técnica, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília/DF. Convidada a realizar a conferência de abertura do evento, Ana Paula Mantovani discorreu sobre a Judicialização da Saúde e a Sustentabilidade do Sistema de Justiça, convocando os envolvidos para a adoção de soluções estruturais, que reduzam a sobrecarga do Judiciário e alcancem o equilíbrio sustentável entre a garantia de direitos e a viabilidade do sistema de Saúde. “A judicialização garante direitos, mas também impõe desafios institucionais, exigindo um equilíbrio entre a dignidade do cidadão e a sustentabilidade do sistema”, enfatizou. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
Inscreva-se até este domingo (23h59) no XIII Prêmio República, iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com o objetivo de valorizar e divulgar as atuações de membros do Ministério Público Federal (MPF), além de projetos da sociedade e de profissionais da Comunicação, ligados aos ideais da instituição. A edição de 2025 conta com as seguintes categorias: I. Promoção de direitos II. Combate ao crime e a outros ilícitos III. Prêmio da Sociedade IV. Responsabilidade Social V. Jornalismo As três primeiras são exclusivas para membros do Ministério Público Federal (MPF), sendo que o Prêmio Sociedade abrangerá os finalistas das duas primeiras, que serão submetidos à votação popular. A categoria Jornalismo – destinada aos profissionais da Comunicação, divide-se em duas modalidades: escrita e audiovisual. Acesse o link da bio e inscreva-se.

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