Notas Técnicas

  2. Início
  3. Institucional
  4. Atuação legislativa
  5. Notas Técnicas

PL 4337/2023: ANPR divulga nota técnica sobre PL que trata da omissão de membro do MP em propor acordo de não persecução civil ou ajustamento de conduta

ANPR divulga nota técnica sobre PL´s que alteram julgamento de ADI´s e ADC´s

PL 2903/2023: ANPR elabora Nota Técnica sobre marco temporal dos territórios indígenas

Reforma Eleitoral: ANPR elabora nota técnica pedindo a exclusão de capítulo sobre o MP Eleitoral

ANPR entrega nota técnica sobre PL das Fake News

ANPR elabora nota técnica sobre MP da migração previdenciária

Em nota técnica, ANPR apresenta sugestões a projeto que altera a Lei 12.850/2013

Nota técnica da ANPR traz sugestões para projetos sobre operações com criptoativos

ANPR trabalhou em várias frentes nos debates com o Legislativo em 2021

ANPR trabalhou em várias frentes nos debates com o Legislativo em 2021

Nota técnica da ANPR aponta artigos prejudiciais ao MP na PEC 5/21

PEC 5: Nota técnica pede rejeição de proposta que ataca a independência do MP

Nota técnica sugere mudanças no PL da nova Lei de Improbidade Administrativa

Nota técnica sugere mudanças no PL sobre a Lei de Improbidade Administrativa

ANPR apresenta nota técnica sobre o PL de Ações Contraterroristas

ANPR apresenta nota técnica sobre o PL de Ações Contraterroristas

Nota contesta alteração de regras sobre buscas e apreensões em escritórios de advocacia

Nota discute projeto sobre buscas e apreensões em escritórios de advocacia

ANPR atualiza nota técnica sobre o projeto do novo Código Eleitoral

ANPR atualiza nota técnica sobre o projeto do novo Código Eleitoral

Nota Técnica sobre o projeto de atualização do Código Eleitoral

Nota Técnica sobre o projeto de atualização do Código Eleitoral

Nota técnica aponta retrocessos em PL que flexibiliza licenciamento ambiental

Nota técnica aponta retrocessos em PL que flexibiliza licenciamento ambiental

Frentas publica nota técnica sobre PEC que altera composição do CNMP

Frentas publica nota técnica sobre PEC que altera composição do CNMP

ANPR e ANPT defendem tratado sobre populações tradicionais e rejeição de projeto

ANPR e ANPT defendem tratado sobre populações tradicionais e rejeição de projeto

logo-anpr

ONDE ESTAMOS
SAF SUL, QUADRA 04, CONJUNTO C BLOCO B, SALA 113/114, CEP 70.050-900, BRASÍLIA-DF
REDES SOCIAIS
FALE CONOSCO
ADMINISTRATIVO: (61) 3961-9025
administrativo@anpr.org.br
APLICATIVO ANPR
IOS ANDROID