Publicações da ANPR

É com grande alegria e orgulho que anunciamos um marco histórico em nossa jornada de 50 anos em prol da defesa de direitos, da democracia e da aplicação da lei penal no Brasil. Temos o prazer de apresentar a todos vocês o nosso mais recente projeto: o livro que relata a trajetória da ANPR, destacando eventos marcantes da vida jurídica e democrática do país e sua conexão direta com nossa atuação ao longo dessas cinco décadas.

Este livro, fruto do trabalho da gestão anterior e da atual gestão, é um testemunho do comprometimento incansável de todas e todos que passaram por nossa associação, e ele não seria completo sem os relatos, testemunhos e menções que exemplificam o agir de gerações. É uma celebração não apenas de nossa história, mas também da dedicação e comprometimento que cada um trouxe para nossa ANPR ao longo dos anos.

O livro está disponível para download para que todos possam explorar e reviver momentos marcantes de nossa jornada. Esperamos que esta obra inspire e motive todos nós a continuar avançando na busca por um sistema jurídico justo, pela preservação da democracia, pela promoção de direitos e pela aplicação da lei penal.

Agradecemos a cada um por fazerem parte desta história e por seu compromisso contínuo com os princípios que sempre nortearam a ANPR. Continuaremos trabalhando juntos em prol de um Brasil mais justo e democrático nos próximos 50 anos e além.

Ubiratan Cazetta (Presidente)

Luciana Loureiro Oliveira (Vice-presidente)

André de Carvalho Ramos (Diretor Cultural)

Bruno Nominato de Oliveira (Diretor de Assuntos Institucionais)

Delson Lyra da Fonseca (Diretor - Aposentados)

Igor da Silva Spindola (Diretor de Assuntos Corporativos)

Lívia Nascimento Tinoco (Diretora Secretária)

Nara Soares Dantas Kruschewsky (Diretora de Comunicação)

Oswaldo Barbosa Silva (Diretor Financeiro)

Peterson de Paula Pereira (Diretor de Assuntos Legislativos)

Raquel de Melo Teixeira (Diretora de Eventos)

Renata Muniz Evangelista Jurema (Diretora de Assuntos Jurídicos)

A obra é um lançamento conjunto entre a Comissão ANPR Mulheres e comissões de mulheres de outras entidades associativas - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). 

A publicação reúne 22 artigos científicos nos quais os autores expõem a realidade no sistema de Justiça, no qual homens e mulheres recebem tratamento diferenciado, bem como oportunidades. O material promove uma reflexão para a necessidade de mudar este cenário.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Fundação Pedro Jorge (FPJ) lançaram a 2ª edição do livro “O Escândalo da Mandioca”, que agora também conta com uma versão digital (eBook). Escrita pela subprocuradora-geral da República aposentada Dalva Almeida, a obra trata do assassinato do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, morto na década de 80 por denunciar um dos maiores esquemas de corrupção do país. 

São quase 400 páginas que resultam de pesquisa bibliográfica a respeito do crime que ganhou repercussão nacional. Em março de 1982, em Olinda, Pernambuco, Pedro Jorge foi morto a tiros ao sair de uma padaria. De acordo com as investigações, tratou-se de uma morte encomendada porque o agente público denunciou pessoas envolvidas num esquema ilícito de concessão de crédito agrícola, por parte do Banco do Brasil, no município de Floresta, sertão do estado.

A autora relata como o crime ocorreu, os bastidores da investigação e do julgamento. Além disso, a obra traz um pouco da experiência que Dalva Almeida teve nesse contexto, visto que foi ela quem assumiu a vaga de Pedro Jorge, no Ministério Público Federal (MPF) e recebeu a missão de prosseguir com as apurações.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou, nesta quinta-feira (17), a Agenda Legislativa 2022.

A publicação reúne as principais proposituras em tramitação no Congresso Nacional, que versam tanto sobre a valorização da carreira e as prerrogativas da classe, como acerca de temas que repercutem na atuação do Ministério Público Federal (MPF) e, por consequência, na sociedade.

“Nossa agenda é pautada pela interlocução constante e transparente com o Poder Legislativo no intuito de contribuir com a elaboração de diplomas legislativos em concordância com a legalidade democrática. É um diálogo baseado no respeito entre os Poderes e no entendimento de que somos todos atores quando o objetivo é construir um país justo e democrático”, enfatizou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.

A Agenda, dividida em duas partes - fortalecimento institucional e atividade finalística -, lista cerca de 30 textos - entre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei (PL), sobre os quais a ANPR mantém um profundo debate com deputados e senadores.

Com o propósito de contribuir com o debate acerca de direitos civis, privacidade e intimidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou a coletânea de artigos “Proteção de dados pessoais e investigações criminais”.

Na obra, membros do Ministério Público, advocacia, magistratura e academia destrincham o marco normativo de proteção de dados, abordando questões inerentes à investigação criminal e à cooperação internacional e também ao enfrentamento à cibercriminalidade.

Os artigos oferecidos tratam de temas gerais da legislação de proteção de dados; das instituições encarregadas dessa tarefa, assim como dos novos direitos; e de algumas das formas de tratamentos de dados mais problemáticas, como a transferência internacional no contexto da luta contra a criminalidade.

O livro “Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. A publicação reúne 16 artigos sobre o tema e foi lançado em dezembro de 2019.

O livro “O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Coordenada pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Deltan Dallagnol e Monique Cheker, a publicação reúne 16 artigos relativos ao tema, sendo 14 deles de autoria de procuradores da República, divididos em dois volumes.

Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, a iniciativa trata de um tema doutrinário importante e a publicação chega para preencher uma lacuna. A apresentação é assinada pela diretora Cultural, Zani Cajueiro.

No dia 9 de junho, a ANPR lançou o livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”, pela editora Del Rey, em Brasília (DF). O objetivo é contribuir para o enfrentamento de questões que serão abordadas nas eleições. A publicação traz artigos de membros do MPF que integram o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

O livro é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR e tem como finalidade fomentar o debate sobre o tema, por meio de textos que trazem aprofundamento doutrinário com viés prático em matéria na qual o protagonismo do MPF é de extrema importância.

O livro “Índios Direitos Originários e Territorialidade” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Coordenada pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, Lívia Nascimento Tinôco e Luciano Mariz Maia, a publicação reúne 13 artigos relativos ao tema.

Confira aqui a Revista Omnes.

Neste Livro, enfoca-se a variedade de ideias políticos na avaliação das formas alternativas de separação dos Poderes. Sem orientação normativa específica, o debate sobre a separação dos Poderes degenera para uma engenharia consitucional simplória. O próposito deste livro é lançar luzes sobre os caminhos complexos dos quais os planos institucionais servem de expressões concretas de ideias últimos. Assim, são apreendidas aquelas distinções conceituais que parecem ser absolutamente necessárias para a avaliação reflexiva das instituições, de modo a serem elaborados três ideias de legitmida ao responder à pergunta: separação do Poder em nome de quê?

O propósito deste livro é discutir o controle de constitucionalidade e em que medida a intervenção do Judiciário na Política é legítima.
Nessa perspectiva, foram selecionados artigos de autores norte-americanos e europeus a fim de o controle de constitucionalidade executado no Brasil ser confrontado com a vanguarda do pensamento jurídico e político atuais.

A Coleção ANPR de Direito e Democracia tem o propósito de discutir as nuances atuais da relação entre o Direito e a Política, a nova separação dos poderes, a relação entre processo deliberativo e processo judicial, a legitimidade da jurisdição constitucional, o esvaziamento da democracia e do Legislativo, suscitando reflexões sobre a estrutura do Estado brasileiro, sobre a legitimidade da ordem jurídica e a sua atual relação com a democracia. Ao constatar que há um esvaziamento progressivo do significado e da importância do Legislativo, proporcionado por uma complementaridade funcional entre a efiçiência do Executivo e técnicidade da cúpula do Judiciário, e que cabe ao Ministério Público, como advogado da sociedade, intervir construtivamente neste debate, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Editora Lumen Juris trazem a público esta Coleção.

O professor Roberto Blanco Valdés, da Universidade de Santiago de Compostela (ESP), lançou a obra “O Valor da Constituição”, pela coleção ANPR de Direito e Democracia, no XXVII Encontro Nacional de Procuradores da República, ocorrido em novembro de 2010. Valdés palestrou sobre a evolução do controle de constitucionalidade das leis na Europa e nos Estados Unidos. Em seguida, o professor analisou a legitimidade que permeia o Estado Democrático de Direito com a existência de um Tribunal Constitucional que monopoliza a possibilidade de declarar inconstitucionais as leis do Parlamento.

Direito e Política - Divergências e Convergências

Antônio Carlos Alpino Bigonha, Paula Bajer Fernandes Martins Da Costa

Os artigos reunidos nesta obra refletem as relações entre Direito e Política no contexto de doutrina constitucional atualizada. Ao mesmo tempo, procuram melhor solução para conflitos que surgem naturalmente em sociedades democráticas preocupadas em aperfeiçoar o modo como o Direito interefere em seu desenvolvimento. O Ministério Público tem importante lugar no debate, pois o trabalho que desenvolve interefere na Política em todas as suas formas, sempre por meio do Direito.

Clemência e Direito

Elisabeth Lambert Abdelgawad, Gabriele Della Morte, Héleé Ruiz Fabri, Kathia Martin - Chenut

O quadro jurídico internacional está longe de ser homogêneo, mas sua reconstituição, ao final da análise de cada uma das instituições de clemência, deixa transparecer algumas tendências, tais como a repulsão da utilização tanto da anistia quanto da prescrição e, também, da graça para os crimes mais graves e que, enquanto tal, foram alçados a crimes internacionais.Nesse campo, como em todos os outros, o desenvolvimento de regras internacionais é o sinal de uma necessidade de resolver, por meio de regras comuns, os problemas que o Estado, por si só, não tem condição de enfrentar, seja por causa de circunstâncias subjetivas tais como uma crise maior, seja por causa da evolução objetiva do Estado.

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