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Neste 19 de abril, celebramos o Dia dos Povos Indígenas, data que resgata a luta, a cultura e as tradições dos povos originários. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela demarcação de terras e pela garantia de direitos.

Estão abertas as inscrições para o Seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A orientadora é a vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, procuradora da República no Distrito Federal. O evento, que será híbrido, ocorrerá no dia 14 de maio, das 8h30 às 18h30, na sede da ESMPU, em Brasília (DF). As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de maio. Não haverá custeio para a participação presencial. Com 8 horas-aula, o seminário tem o objetivo de capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial. Foram disponibilizadas 140 vagas para membros e servidores do MPU, do CNMP e público externo. Os candidatos serão selecionados por classificação. Terá direito ao certificado na modalidade presencial o participante que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento. Os inscritos na modalidade a distância devem assistir ao webinar e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, vamos relembrar trechos do debate promovido pela ANPR, no último dia 2 de abril, sobre o marco temporal das terras indígenas. O advogado Ivo Makuxi mostrou preocupação com a segurança dos povos indígenas.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, vamos relembrar trechos do debate promovido pela ANPR, no último dia 2 de abril, sobre o marco temporal das terras indígenas. O representante da APIB, Dinamam Tuxá, mostrou preocupação com as consequências do marco temporal.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, vamos relembrar trechos do debate promovido pela ANPR, no último dia 2 de abril, sobre o marco temporal das terras indígenas. Na ocasião, a deputada federal Célia Xakriabá destacou a importância da representatividade indígena no Congresso Nacional.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, vamos relembrar trechos do debate promovido pela ANPR, no último dia 2 de abril, sobre o marco temporal das terras indígenas. A presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância da resistência dos povos indígenas na luta por direitos.

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