1999 - 2003
Carlos Frederico Santos é natural de Manaus. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1986. Ingressou no Ministério Público Federal em outubro de 1991, permanecendo na carreira até os dias de hoje. Atualmente, exerce o cargo de subprocurador-geral da República.
Mais informações: aqui.
Destaques das Gestões:
1ª Reunião do Colégio de Procuradores da República em 25 de fevereiro de 2000.
Encaminhamento da 1ª Lista Tríplice para indicação do Procurador-Geral da República à Presidência da República.
Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição a respeito da Reforma do Judiciário. Lei da Mordaça (PLC 65/99). Aprovação de 304 novos cargos de procurador da República. Reforma da Previdência.
Eleições para os cargos de procurador-chefe, procurador regional dos Direitos do Cidadão e procurador regional eleitoral.
Alteração da sede da ANPR da SGAS 604 para o novo edifício da Procuradoria-Geral da República, localizado no Setor de Administração Federal. Ampliação do quadro de funcionários.
Equivalência de prerrogativas com os membros do Poder Judiciário. Discussões a respeito da Parcela Autônoma de Equivalência.
Estreitamento das relações da ANPR com entidades internacionais, especialmente com a International Association of Prosecutors (IAP).
Cursos de Especialização no campus do Porto (Portugal) em 2000 e 2001, e Curso de Especialização promovido em Amalfi (Itália) em 2000.
Criação da rede membros pela PGR e fortalecimento da comunicação online – informativos. Jornal da ANPR. Incentivo à profissionalização e intensificação das atividades de assessoria de imprensa nas unidades do Ministério Público Federal.
I e II Encontros de Procuradores da República e Juízes Federais.
30 anos da ANPR.
XVI ENPR – Ministério Público Federal: realidade e perspectivas. Rio de Janeiro, de 28 de outubro a 2 de novembro de 1999.
XVII ENPR – Ministério Público contra a impunidade. Maceió, de 28 de outubro a 2 de novembro de 2000.
XVIII ENPR – Ministério Público instrumento da Democracia. Manaus, de 28 de outubro a 2 de novembro de 2001.
XIX ENPR – Cidadania e Segurança: desafios do Ministério Público Federal. Salvador, de 28 de outubro a 2 de novembro de 2002.
Relatório de gestão 1999 - 2001
Relatório de gestão 2001 - 2003
DIRETORIA
Gilda Pereira de Carvalho Berger – Vice-Presidente
Valquíria Oliveira Quixadá Nunes
Mário Luiz Bonsaglia
Nívio de Freitas Silva Filho
Carlos Augusto da Silva Cazarré
José Adércio Leite Sampaio
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Robério Nunes dos Anjos Filho
Suplentes:
Ieda Maria Andrade Lima
José Adônis Callou de Araújo Sá
Elton Venturi
Colégio de Delegados
Posse: 12.05.1999
AL – Marcelo Toledo Silva
AM – Sérgio Monteiro Medeiros
BA – Cláudio Alberto Gusmão Cunha
CE – Alessander Wilckson Cabral Sales
DF – Osnir Belice
ES – Alexandre Espinosa Bravo Barbosa
GO – Rosângela Pofahl Batista
MA – Alexandre Meirelles Marques
MT – José Pedro Gonçalves Taques
MS – Maria Cristina Manuela Cordeiro
MG – Adailton Ramos do Nascimento
PA – José Augusto Torres Potiguar
PB – Antônio Edílio Magalhães Teixeira
PR – Jaime Arnoldo Walter
PE – Maria do Socorro Leite de Paiva
PI – Raimundo Nonato Neiva Eulálio
RJ – Maurício Ribeiro Manso
RS – Ieda Hoppe Lamaison
RJ – Mário André Seiffet
RO – Francisco de Assis Marinho Filho
RR – Eduardo André Lopes Pinto
SE – Paulo Vasconcelos Jacobina
SC – Antônio Carlos Welter
SP – Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
TO – Mário Lúcio Avelar
Conselho Fiscal
José Leovegildo Oliveira Morais
João Marques Brandão Neto
Márcio Andrade Torres
Suplentes:
Guilherme Zanina Scelb
Sérgio Lauria Ferriera
Fernanda Teixeira Souza Domingos
DIRETORIA
Valquíria Oliveira Quixadá Nunes – Vice-Presidente
Elton Venturi
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
José Adércio Leite Sampaio
Carlos Augusto da Silva Cazarré
Nívio de Freitas Silva Filho
Robério Nunes dos Anjos Filho
Rose Santa Rosa
Suplentes:
Delson Lyra da Fonseca
Maurício Gotardo Gerum
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Colégio de Delegados
Posse:09.05.2001
AC – Marcus Vinicius Aguiar Macedo
AL – Joel de Almeida Belo
Suplente AL – Uairandir Tenório de Oliveira
AM – Sérgio Lauria Ferreira
Suplente AM – Ageu Florêncio da Cunha
AP – Manoel do Socorro Tavares Pastana
Suplente AP – Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior
BA – Cláudio Alberto Gusmão Cunha
Suplente BA – José Manoel Viana de Castro Júnior
CE – Nilce Cunha Rodrigues
Suplente CE – Maria Candelária Di Ciero
DF – Ana Paula Mantovani
Suplente DF – Eliana Peres Torelly de Carvalho
ES – Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
Suplente ES – Elisandra de Oliveira Olímpio
GO – Carlos Alberto C. Vilhena Coelho
Suplente GO – Mariane Guimarães de Mello Oliveira
MA – Sergei Medeiros Araújo
Suplente MA – Carlos Wagner Barbosa Guimarães
MG – Eduardo Morato Fonseca
Suplente MG – Vinicius Fernandes Alves Fermino
MS –Danilce Vanessa A. Ortiz Camy
Suplente MS – Alexandre Amaral Gavronski
MT – José Pedro Gonçalves Taques
Suplente MT –Suzete Bragagnolo
PA – Felício de Araújo Pontes Júnior
Suplente PA – Ubiratan Cazetta
PB – Marcelo Alves Dias de Souza
Suplente PB – Roberto Moreira de Almeida
PE – Armanda Soares Figueiredo
Suplente PE – Luciana Marcelino Martins
PI – Tranvanvan da Silva Feitosa
Suplente PI – Fernando Antônio Negreiros Lima
PR – Nazareno Jorgealém Wolff
Suplente PR – Márcio Domene Cabrini
RJ – Bruno Caiado de Acioli
Suplente RJ – Rogério de Paiva Navarro
RN – Francisco Xavier Pinheiro Filho
Suplente RN – Rogério Tadeu Romano
RO – Carlos Roberto Diogo Garcia
Suplente RO – Francisco de Assis Marinho Filho
RR – Felipe Bretanha de Souza
RS – Maria Emília Correa da Costa
Suplente RS – Waldir Alves
SC – Carlos Antônio Fernandes de Oliveira
Suplente SC – Samantha Chantal Dobrowolski
SE – Paulo Vasconcelos Jacobina
Suplente SE – Gilson Gama Monteiro
SP – Marcos José Gomes Correa
Suplente SP – Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
TO – Álvaro Lotufo Manzano
Suplente TO – Mário Lúcio Avelar
Conselho Fiscal
José Leovegildo Oliveira de Moraes
João Marques Brandão Neto
Márcio Andrade Torres
Suplentes:
Marcelo Antônio Moscogliato
Antônio Carlos V. C. Barreto Campelo
Leonardo Cardoso de Freitas