1991 - 1993
Francisco José Teixeira de Oliveira era natural de Santa Maria (RS). Ingressou no MPF em 1973 no concurso da segunda turma. Durante a carreira, ocupou funções como procurador-chefe, procurador regional eleitoral e subprocurador-geral, porém, considerava a atuação associativa a mais marcante de todas. Na ANPR, Francisco integrou o colégio de delegados, a diretoria, foi vice-presidente por duas gestões – nos biênios 1987/1989 e 1989/1991, além de presidente de 1991 a 1993.
O subprocurador-geral da República deixou a instituição em 1994 e passou a dedicar-se ao magistério. Paralelamente às atividades do MP, Oliveira lecionou na Universidade Federal e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faleceu em 2014.
Destaques da gestão:
Tramitação e entrada em vigor da Lei Complementar nº 75, de 1993.
Discussões sobre a questão remuneratória. Parcela autônoma de Equivalência.
VIII ENPR – "A ação civil pública e a ação direta de inconstitucionalidade". Canela (RS), de 31 de outubro a 2 de novembro de 1991.
IX ENPR – Manaus, de 29 de outubro a 2 de novembro de 1992.
Balancete 1991 - 1993
DIRETORIA
Paulo de Tarso Braz Lucas
Hilberto Carvalho Lopes
Juvenal César Marques Júnior
José Homero Fernandes de Andrade
Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho
Eugênio José Guilherme de Aragão
Suplentes:
Mário José Gisi
Celso Roberto da Cunha Lima
Juliano Baiocchi Vila Verde de Carvalho
Colégio de Delegados
Posse: 13.06.1991
AC – Flaubert Machado Araújo
AL – Benedito Izidro da Silva
AM – Wallace de Oliveira Bastos
BA – Daciano Públio de Castro
CE – Geraldo Assunção Tavares
DF – Raquel Elias Ferreira
ES – Wagner de Castro Mathias Neto
GO – Francisco Moreira Camarço
MA – João Marques Farias Filho
MS – Marcelo Landaval de Holanda Cavalcanti
MG – Paulo Evaldo Costa
PA – José Augusto Torres Potiguar
PB – Antonio Carlos Pessoa Lins
PI – Raimundo Nonato Neiva Eulálio
PR – Jaceguay F Laurindo Ribas
RJ – Rúbia Maria Santana Thevenard
RN – Edilson Alves França
RS – José Carlos Duarte
SC – Carlos Antonio Fernandes de Oliveira
SE – Florismundo Vieira de Andrade
SP – Ranolfo Alves
