2003 - 2007
Nicolao Dino nasceu em 25 de agosto de 1963 na cidade de São Luís. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1985. Ingressou no Ministério Público Federal em 1991, permanecendo na carreira até os dias de hoje. Atualmente, exerce o cargo de subprocurador-geral da República.
Mais informações: aqui.
Destaques das Gestões:
Implantação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.
30 anos da ANPR.
Campanha – ANPR contra a impunidade e Voto não tem preço, tem consciência.
Ingresso da ANPR na CONATRAE
Alteração estatutária – Diretoria da ANPR (aumento do número de Diretorias).
Produção do Vídeo Institucional: “ANPR – uma história, muitas lutas, vitórias”.
PEC 358/2005 – reforma do Sistema de Justiça – foros especiais. Reforma Política Eleitoral (PLS 289/2005, PLS 313/2005 – proposta da ANPR –, PLC 288/2005). Reformas pontuais do Código Penal e do Código de Processo Penal.
Boletim dos Procuradores, Notícias ANPR e Jornal C&D. Programas Televisivos – Interesse Público e Ação Pública.
Coletânea 20 anos da Ação Civil Pública.
Coletânea Política Nacional do Meio Ambiente – 25 anos da Lei 6.938/1981.
Prêmio Combate ao Trabalho Escravo (2006).
Formação da “Frente Associativa” integrada pelas entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público da União.
XX ENPR – Ministério Público e a defesa da ordem econômica e social. Florianópolis, de 28 de outubro a 2 de novembro de 2003.
XXI ENPR – O Ministério Público Federal e a construção da igualdade. Fortaleza, de 28 de outubro a 2 de novembro de 2004.
XXII ENPR – A Atuação do Ministério Público Federal em 20 anos da Lei de Ação Civil Pública e 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: análise retrospectiva e prospectiva. Una (BA), de 28 de outubro a 2 de novembro de 2005.
XXIII ENPR – O Ministério Público Federal e o combate à corrupção. Porto de Galinhas (PE), de 31 de outubro a 5 de novembro de 2006.
Relatório de gestão 2003 - 2005
Relatório de gestão 2005 - 2007
DIRETORIA
Posse: 15.05.2003
Flávio Paixão de Moura Júnior – Vice-Presidente
Alessander Wilckson Cabral Sales
João Carlos de Carvalho Rocha
José Manoel Viana de Castro Júnior
Luiz Fernando Bezerra Viana
Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
Márcio Domene Cabrini
Zani Cajueiro Tobias de Souza
Suplentes:
José Leovegildo Oliveira Morais
Samantha Chantal Dobrowolski
Ubiratan Cazetta
Colégio de Delegados
Posse: 15.05.2003
AC – Marcus Vinicius Aguiar Macedo
AL – Niedja G. De Almeida Rocha Kaspary
AM – Ageu Florêncio da Cunha
AP – José Cardoso Lopes
BA – Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Sidney Pessoa Madruga
CE – Oscar Costa Filho
DF – Francisco Guilherme Vollstedt Bastos
ES – Lauro Pinto Cardoso
GO – Marco Túlio de Oliveira e Silva
MA – Sergei Medeiros Araújo
MG – Cibele Benevides Guedes da Fonseca
MS – Blal Yassine Dalloul
MT – Daniel de Resende Salgado
PA – Patrick Salgado Martins
PB – Roberto Moreira de Almeida
PE – Anastácio Nóbrega Tahim Júnior
Suplente PI – Wellington Luís de Sousa Bonfim
Suplente PR – João Vicente Beraldo Romão
RJ – Lisiane Cristina Braecher
RO – Francisco de Assis Marinho Filho
RR – Rômulo Moreira Conrado
RN – Marcelo Alves Dias de Souza
RS – Eduardo Kartz Lorenzoni
SC – João Marques Brandão Neto
SE – Paulo Gustavo Guedes Fontes
SP – Adriana Scordamaglia Fernandes Marins
TO – Zilmar Antônio Drumond
Conselho Fiscal
Posse: 13.10.2003
Antônio Carneiro Sobrinho
Uairandyr Tenório de Oliveira
Maria Emília Correa da Costa
Suplentes:
Blal Yassine Dalloul
Leonardo Cardoso de Freitas
Marcelo Mesquita Monte
DIRETORIA
Posse: 10.05.2005
Ubiratan Cazetta – Vice-Presidente
Alessander Wilckson Cabral Sales
Cíntia Maria de Andrade
João Batista de Almeida
João Carlos de Carvalho Rocha
José Augusto Simões Vagos
José Manoel Viana de Castro Júnior
Luiz Fernando Bezerra Viana
Luíza Cristina Fonseca Frischeinsen
Tarcísio H. P. Henriques Filho
Uairandyr Tenório Oliveira
Colégio de Delegados
Posse: 10.05.2005
AC – Fernando José Piazenski e Marcus Vinicius Aguiar Macedo
AL – Rodolfo Alves Silva e Joel Almeida Belo
AM – Ageu Florêncio da Cunha e Leandro Bastos Nunes
AP – Paulo Roberto Olegário de Sousa e José Cardoso Lopes
BA – Nara Soares Dantas e Oliveiros Guanais de Aguiar Filho
CE – Alexandre Meireles Marques e Márcio Andrade Torres
DF – Carlos Henrique Martins Lima e Eliana Pires Rocha
ES – Bruno Freire de Carvalho Calabrich e Carlos Fernando Mazzoco
GO – Peterson de Paula Pereira
MA – Carolina da Hora Mesquita e José Raimundo Leite Filho
MG – Isabela de Holanda Cavalcanti e Rodrigo Leite Prado
MS – Pedro Paulo Grubits de Oliveira e Mauro Cichowski dos Santos
MT – Rodrigo Telles de Souza e Viviane Vieira de Araújo
PA – Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Edson Virgínio Cavalcanti Júnior
PB – Duciran Van Warsen Farena e Duciran Van Marsen Farena
PR – Oswaldo Sowek Júnior e Adriana Aparecida Storo Mathias dos Santos
PE – Francisco Chaves dos Anjos Neto e Samuel Miranda Arruda
PI – Marco Túlio Lustosa Caminha e Marco Túlio Lustosa Caminha
RJ – Mônica Campos de Ré e Priscila Costa Schreiner
RN – Cibele Benevides Guedes da Fonseca e Caroline Maciel da Costa
RO – Silvio Roberto Oliveira de Amorim e Reginaldo Pereira da Trindade
RS – Alexandre Schreiner e Nilo Marcelo de Almeida Camargo
RR – Marcus Marcelus Gonzaga Goulart e Gilberto Guimarães Ferraz Júnior
SE – Eduardo Botão Pelella e Paulo Gustavo Guedes Fontes
SC – Celso Antônio Três
SP – Ana Letícia Absy e Roberto Antonio Dassié Diana
TO – Álvaro Lotufo Manzano e Adrian Pereira Ziemba
Conselho Fiscal
Adriana Scordamaglia Fernandes Marins
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa
Antônio Edilio Magalhães Teixeira
Suplentes:
Maria Emília Corrêa da Costa
Blal Yassine Dalloul
Lívia Nascimento Tinoco
