Wagner Gonçalves

1993 - 1995

Wagner Gonçalves nasceu em 27 de março de 1947 em Goiânia. Iniciou seus estudos jurídicos na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, tendo concluído o curso no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), em 1972. Ingressou no Ministério Público Federal em 1982, permanecendo na carreira até agosto de 2011.

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Destaques da gestão:

Entrada em vigor e implementação da Lei Complementar 75/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público da União.
Revisão Constitucional – Encaminhamento ao Congresso Nacional de propostas da ANPR.
Reforma do Estatuto da ANPR.
Inclusão de um diretor para aposentados na Diretoria da ANPR.
X ENPR – Encontro multitemático: 1. Revisão Constitucional; 2. Ministério Público – unidade e independência. 3. Reforma do Processo Penal Brasileiro. 4. Controle externo do Ministério Público, do poder Judiciário e da atividade policial. Blumenau (SC) de 28 de outubro de 1993 a 1º de novembro de 1993. Conclusões X ENPR.
XI ENPR – Encontro multitemático: 1. Controle externo da atividade policial – questão delicada. 2. O papel do Ministério Público como fiscal da lei e como promotor da ação – princípios da unidade e independência funcional. 3. Atuação do Conselho Superior do Ministério Público – limites de atuação epapel regulamentar. Fortaleza, de 28 de outubro de 1994 a 1º de novembro de 1994.
Contratação de assessor de imprensa para ANPR.
Criação do Conselho Fiscal da ANPR.

Relatório de gestão 1993 - 1995

• BIÊNIO 1993 - 1995