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ANPR acompanha sessão do CSMPF

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ANPR visita Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

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ANPR reúne-se com ministro Gilmar Mendes

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ANPR participa de audiência no Senado sobre a aplicação da Convenção da Haia

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PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública): ANPR acompanha instalação da Comissão Especial e reforça diálogo com o Parlamento sobre a matéria

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, acompanhou, nesta terça-feira (9),...

PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública): ANPR acompanha instalação da Comissão Especial e reforça diálogo com o Parlamento sobre a matéria

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam, nesta segunda-feira (15), a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em Brasília/DF. Logo no início, a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos foi eleita por aclamação ao cargo de vice-presidente, para um terceiro mandato. Em seguida, o subprocurador-geral da República Elton Ghersel foi escolhido o próximo corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF) para o biênio 2025-2027. Ainda durante a sessão, o Colegiado promoveu, por unanimidade,o procurador regional da República da 2ª Região José Homero Fernandes de Andrade a subprocurador-geral da República, pelo critério de antiguidade. A associação parabeniza os eleitos e o associado promovido.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Comunicação, Renan Paes Felix, reuniram-se, nesta quinta-feira (11), com o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Weick Pogliese. O encontro foi no Palácio do Planalto. Eles discutiram temas de interesse do Ministério Público. Na ocasião, a ANPR convidou Marcelo Weick para participar do 40º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), marcado para novembro, no Rio de Janeiro. Empossado há um mês para chefiar a SAJ, Marcelo Weick Pogliese é doutor em Direito pela UERJ, advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba. Entre 2023 e 2024, integrou a equipe da Casa Civil e, mais recentemente, atuou como assessor especial da Presidência da Petrobras.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre (PRM Santos/SP) lançou a 2ª edição do livro “Código Florestal Comentado”. A obra traz análise atualizada e crítica da legislação ambiental brasileira, incorporando alterações normativas recentes e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação é referência no estudo do tema e oferece subsídios para compreender e enfrentar os dilemas jurídicos e institucionais relacionados à proteção dos recursos naturais no Brasil. “Busquei aliar a experiência prática adquirida no Ministério Público Federal com a reflexão acadêmica, de modo a fornecer uma ferramenta útil para a atuação de procuradores, magistrados, advogados e estudiosos do Direito. Acredito que a obra pode contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica e para uma compreensão mais clara dos desafios ambientais que marcam o nosso tempo”, explica o procurador Thiago Lacerda Nobre. Acesse a obra no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, reuniu-se, nesta quarta-feira (10), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Durante a audiência, eles conversaram sobre assuntos de interesse institucional dos associados da ANPR, tendo o presidente da Associação ressaltado a relevância do diálogo contínuo com o Poder Judiciário.
O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, acompanhou, nesta terça-feira (9), a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 – conhecida como PEC da Segurança Pública. O grupo foi instituído pela Presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Logo após a instalação, o diretor da ANPR conversou com o relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), e com parlamentares que integram a Comissão. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e presidente da ANPR Mulheres, Ana Paula Mantovani, participou, nesta terça-feira (9), de audiência pública sobre a aplicação judicial da Convenção da Haia em casos de violência doméstica. O objetivo foi tratar dos desafios de brasileiras que retornam ao país para proteger a si mesmas e os filhos de situações de risco no exterior e acabam processadas por “sequestro internacional”. Nesse contexto, os participantes discutiram os mecanismos que assegurem a proteção de crianças e grupos vulneráveis, conciliando a aplicação da Convenção da Haia com a defesa dos direitos humanos. Ana Paula Mantovani ressaltou o caráter histórico do momento, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. “Essas previsões da Convenção da Haia foram internalizadas há 25 anos, mas somente agora o Supremo traz uma baliza para situações de violência. É hora de avaliarmos a legitimidade das instituições que atuam nesses casos. Não estamos tratando de abstrações jurídicas, mas de crianças brasileiras que podem ser enviadas de volta ao convívio de agressores, o que seria uma das maiores violações possíveis”, alertou. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, prestigiou, nesta quinta-feira (4), a posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e ocorreu no Plenário do Tribunal. Marluce Caldas integrava o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986, fez carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Carlos Pires Brandão atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. A solenidade contou com a presença de várias autoridades dos Três Poderes.​​​​​
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou, nesta quinta-feira (4), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em Brasília/DF. Os líderes associativos trataram de assuntos corporativos de interesse das carreiras que integram a Frentas. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.

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