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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica, com profundo pesar, o falecimento da subprocuradora-geral da República Julieta de Albuquerque. O velório será neste domingo (29), das 13h às 16h30, no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República. O sepultamento está marcado para às 17h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília/DF. Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1982.
A Comissão ANPR Mulheres da Associação Nacional dos Procuradores da República tem uma nova membra. A Portaria n.° 011/2025, com o nome da subprocuradora-geral aposentada, Sandra Cureau, foi publicada nesta sexta-feira (27).
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, participou, na última quarta-feira (25), como convidada, da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no MPDFT, em Brasília/DF. Entre os temas debatidos, destacou-se o andamento dos trabalhos do GT da reforma administrativa. Tratou-se ainda da repercussão da tese sobre a legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) envolvendo direitos individuais homogêneos disponíveis. Também foi discutida a necessidade de uma campanha institucional de âmbito nacional, voltada à promoção e valorização da imagem do Ministério Público perante a sociedade brasileira. “A reunião com os Procuradores-Gerais de Justiça foi produtiva e serviu para alinharmos estratégias de interesse comum do Ministério Público brasileiro na defesa de interesses corporativos e das prerrogativas institucionais”, destaca Danilo Dias. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
A convite da conselheira Renata Gil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, compôs, nesta quarta-feira (25), a mesa de abertura do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne autoridades do sistema de Justiça para debater políticas de proteção à população LGBTQIA+, em cumprimento à Resolução CNJ n° 582/2024. O evento ocorre até esta quinta-feira (26), na sede do Conselho, em Brasília/DF. “Nossa Constituição não nos permite neutralidade quando minorias são ameaçadas. O MPF atuará com destemor - ainda que com circunspecção - contra qualquer agenda de ódio. Esta é uma missão contramajoritária, mas profundamente democrática
A convite da conselheira Renata Gil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, compôs, nesta quarta-feira (25), a mesa de abertura do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne autoridades do sistema de Justiça para debater políticas de proteção à população LGBTQIA+, em cumprimento à Resolução CNJ n° 582/2024. O evento ocorre até esta quinta-feira (26), na sede do Conselho, em Brasília/DF. “Nossa Constituição não nos permite neutralidade quando minorias são ameaçadas. O MPF atuará com destemor - ainda que com circunspecção - contra qualquer agenda de ódio. Esta é uma missão contramajoritária, mas profundamente democrática
A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nessa segunda-feira (23), da homenagem ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). O evento de iniciativa da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – da qual a ANPR faz parte, lembrou os quatro anos do parlamentar à frente do Senado e do Congresso Nacional (2021 e 2025). O presidente, José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, representaram a ANPR. “Uma República, se conseguirem mantê-la”. A famosa exortação de Benjamin Franklin foi o chamado que o senador Rodrigo Pacheco abraçou, figurando como um dos pilares da República, num momento agudo em que era preciso mantê-la. Esta é uma justa homenagem a um grande estadista”, afirmou o presidente, José Schettino. Pacheco recebeu a placa assinada pela Frentas em reconhecimento à dedicação, aos relevantes serviços prestados ao Brasil, com atuação pautada pela ‘seriedade, ética, compromisso com as instituições públicas, liderança e capacidade de diálogo’. O parlamentar, ao agradecer pela iniciativa das associações, defendeu reiteradamente a necessidade de fortalecimento das carreiras do MP e da magistratura, assim como fez em outras declarações públicas. Acesse a íntegra da reportagem no site da ANPR.
O procurador da República João Paulo Lordelo lançou o livro: A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, pela Editora JusPodivm. A publicação reúne teoria e prática sobre os principais instrumentos da tutela coletiva no Brasil, abordando desde os fundamentos históricos até as mais recentes inovações jurisprudenciais. “Escrever um manual de processo coletivo era um projeto que eu vinha guardando há anos, ao longo das minhas pesquisas”, conta o autor. A experiência acumulada no Ministério Público Federal foi uma das principais motivações para transformar esse plano em realidade. A obra está dividida em três partes. A primeira apresenta a teoria geral dos processos coletivos; a segunda se dedica ao regime jurídico das ações coletivas, como competência, legitimidade, pedido e execução; e a terceira explora os instrumentos extrajudiciais, como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e as audiências públicas. “Procurei equilibrar o rigor teórico com a orientação prática”, explica o procurador. “Temas como processos estruturais, acordos coletivos e mecanismos de participação social também receberam atenção especial, em sintonia com os desafios contemporâneos da área.” Com linguagem clara e estrutura didática, o livro pretende contribuir para o fortalecimento da atuação coletiva no sistema de justiça, ampliando o acesso a direitos e promovendo soluções mais eficazes para conflitos de natureza coletiva. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (24), em Brasília/DF. Após a sessão, houve o lançamento do livro “Projeto Memórias do CNMP”, em comemoração aos 20 anos do Conselho. A obra reúne relatos de ex-conselheiros, entre eles os ex-presidentes da ANPR Fábio George Nóbrega (2019-2021) e Nicolao Dino (2003-2007). Além disso, resgata a trajetória de conselheiros que contribuíram para a construção da história do CNMP desde a criação. Fábio George integrou o Conselho entre 2014 e 2017, destacando-se em julgamentos como o que validou cotas raciais em concursos do MP da Bahia. Nicolao Dino, atuou no biênio 2007 a 2009, período em que ajudou a consolidar as bases do CNMP, incluindo a edição do Enunciado nº 6, que reforçou a autonomia funcional do MP. Acesse a versão digital do livro no link da bio.

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