Esta semana, as 10 Medidas Contra a Corrupção movimentaram o Congresso Nacional, as redes sociais e os veículos de comunicação do Brasil. Após a aprovação do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o adiamento da apreciação da matéria em Plenário e a possibilidade de inclusão de emendas que vão contra o combate à corrupção, o procurador regional da República Bruno Calabrich (PRR1) fez um diagnóstico do PL nº 4.850/2016.
No artigo publicado no site HuffPost Brasil, ele destaca as alterações feitas pelo relator e o que ainda pode esperar até a aprovação do PL. Em uma analogia com um tratamento médico, Calabrich alerta que “assim como o remédio em excesso é veneno, alterações em excesso podem desfigurar o pacote a ponto de torná-lo irreconhecível”.
Ele lamenta que o texto analisado em Plenário não será o mesmo projeto que “foi assinado e defendido por tantos brasileiros”. Mas pondera que houve avanços como: regras de transparência e controle para o Ministério Público e Tribunais; treinamento de agentes públicos sobre a repressão à corrupção; criação da figura do reportante ou whistleblower; ação de extinção de domínio, para facilitar a recuperação de bens resultantes de atividades criminosas; e confisco alargado são alguns citados pelo procurador.
Ele finaliza chamando atenção para a possibilidade de se incluir no projeto temas que caminhariam no sentido oposto à prevenção e repressão à corrupção, principalmente a chamada anistia ao caixa 2 eleitoral.
Confira a íntegra do artigo.
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