O Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco - ação integrada do Ministério Público Federal (MPF), de Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público do Trabalho, venceu a categoria Ministério Público do 21º Prêmio Innovare. A cerimônia de premiação foi, nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF.
A iniciativa visa preservar o meio ambiente e a qualidade de vida dos povos da bacia hidrográfica do São Francisco, por meio do diagnóstico dos danos ambientais e da adoção de sanções administrativas. O projeto interdisciplinar e interestadual congrega procuradores da República e do Trabalho, promotores e dezenas de profissionais de outros órgãos e instituições federais e estaduais, além da sociedade civil. A atuação nas áreas do meio ambiente, de patrimônio cultural e de saúde ocorre na Bahia, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco.
“É uma grande satisfação, enquanto membro do Ministério Público Federal (MPF), integrar um trabalho contínuo como a FPI, e ver a transformação social que a atuação concertada de tantos órgãos e entidades proporciona na realidade de tantas populações, comunidades e ecossistemas. E ver o reconhecimento desse trabalho, com o Prêmio Innovare, é uma importante coroação desse labor, que já ocorre há 22 anos, e cada vez mais se consolida nas atuações finalísticas dos Ministérios Públicos. O reconhecimento via Innovare nos emociona e nos encoraja para prosseguirmos na defesa incansável do Velho Chico e de sua biodiversidade!”, declarou o procurador da República Érico Gomes de Souza, coordenador-geral da FPI pelo MPF desde 2022.
Integrantes da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanharam a divulgação dos vencedores e comemoraram a vitória dos colegas de Ministério Público.
“É uma alegria e uma honra vermos o reconhecimento a um trabalho coletivo, fruto de tantos olhares diferentes e acolhedores, envolvendo tantos membros do MPF, em conjunto com colegas do MPE, tudo para garantir a voz e a vida da bacia do São Francisco”, declarou o presidente da associação Ubiratan Cazetta.
Para a diretora secretária da ANPR, Lívia Tinôco, o reconhecimento é muito mais do que prêmio. A avaliação é de quem por quase uma década coordenou a iniciativa em Sergipe.
“Este reconhecimento é a prova de que o trabalho interinstitucional conjunto, responsável e inovador pode transformar realidades e proteger um dos nossos bens naturais mais preciosos: o Velho Chico. Unindo Ministérios Públicos, órgãos ambientais, entidades da sociedade civil e comunidades locais, temos o poder de gerar impactos concretos e duradouros para as atuais e futuras gerações”, destacou a diretora secretária.
A iniciativa “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o segundo lugar e foi homenageada na categoria.
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A ANPR não só acompanha a premiação faz parte da organização do evento ao integrar o Conselho Superior do Instituto Innovare e participar da comissão julgadora dos projetos.
“A ANPR está na origem do Innovare, o que nos permite acompanhar, em um plano especial, as diversas iniciativas premiadas e o esforço para reconhecer as atuações inovadoras. Ver uma participação ainda mais frequentes dos colegas é uma meta e um desejo”, complementa Ubiratan Cazetta.
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Confira a cerimônia na íntegra:
