A ANPR solicitará ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) o afastamento dos inscritos nos dias úteis que abrangem o período do congresso (21/11 e 22/11). Caberá ao órgão deliberar.
Durante quatro dias, os participantes debaterão problemas e apresentarão soluções relacionadas à assuntos de interesse da carreira e da instituição. Será o momento também de pensar nos desafios dos procuradores e das procuradoras da República no desempenho das atribuições constitucionais.
Os trabalhos prévios e os debates presenciais serão organizados a partir dos seguintes eixos temáticos:
- Remuneração e prerrogativas;
- Mobilidade horizontal e vertical na carreira;
- CNMP e prerrogativas;
- Política de comunicação institucional e política de comunicação da ANPR;
- Uso da inteligência artificial e outros recursos tecnológicos na atividade ministerial;
- Políticas institucionais de equidade de gênero, étnico-racial e de diversidade.
A discussão de cada tema contará com um relator e será dividida em três fases:
- 1ª fase (julho a setembro de 2024): os relatores provocarão os(as) colegas a refletirem sobre os problemas que percebem na carreira, dentro de cada eixo temático;
- 2ª fase (setembro a novembro de 2024): os(as) colegas serão instados a produzir propostas para superação desses problemas. Essas propostas serão compartilhadas com todos(as) os(as) colegas em debates livres em diversas plataformas. Os relatores compilarão os argumentos favoráveis e contrários a cada proposta já levantados sobre os temas nas discussões prévias.
- 3ª fase (presencial, em Brasília (DF), entre os dias 21 e 23 de novembro de 2024): será organizado um caderno de propostas para balizar as discussões temáticas e as votações nas reuniões plenárias.
As propostas aprovadas serão encaminhadas a uma comissão de redação que lhes dará o formato necessário ao seu encaminhamento, pela ANPR, às instâncias decisórias cabíveis.
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