Nesta sexta-feira (3), durante Plenária, realizada no terceiro dia do 39º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), foi aprovada a Carta dos Procuradores e das Procuradoras da República nos 50 anos da ANPR. A Plenária foi transmitida ao vivo e mais de 50 associados, que não estiveram presentes no Encontro, acompanharam os debates pelo Zoom.
No documento, os membros do Ministério Público Federal (MPF) reiteram os compromissos firmados pela entidade ao longo dos últimos 50 anos. Entre eles, a defesa e o fortalecimento da carreira, da instituição e da democracia; a permanente preocupação com a consolidação da autonomia do MPF; a luta pela redução das desigualdades e a busca pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação.
Há ainda a renovação do entendimento de que o modelo da lista tríplice, no processo de escolha do procurador-geral da República, é o mais “transparente e republicano, apto a realçar o simbolismo democrático da autonomia e independência, que deve marcar o exercício da função”.
“Foi uma Plenária que permitiu reafirmarmos os nossos pontos de vista, as nossas divergências, alinharmos as nossas convergências. Serviu também para atualizarmos informações. A Carta é a reafirmação de tudo aquilo que a associação traz no seu DNA e na sua história, que é a luta por um Ministério Público forte, não em si mesmo, mas forte para defender a sociedade e defender a democracia”, arrematou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, ao final do debate.
Diálogo
Durante a Plenária, houve ainda a discussão de pautas de natureza remuneratória e administrativa. A conversa contou com a participação do secretário-geral adjunto do Ministério Público da União, procurador da República Paulo Santiago, que representou a procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria Ramos.
“Esse diálogo entre a Administração e a carreira é central e importante, tanto para que a gente mantenha um clima organizacional bom quanto para evoluir nas pautas relevantes para a instituição. Com certeza, era crucial que a gente estivesse aqui”, avaliou Paulo Santiago.
Homenagem póstuma
A Plenária foi também um momento de homenagear a procuradora regional da República Marcia Noll, que faleceu no final de outubro. A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) exibiu vídeo com depoimentos emocionantes de membros do MPF que conviveram com Marcia Noll.
Acesse a Carta dos Procuradores e das Procuradoras da República nos 50 anos da ANPR
