Nesta sexta-feira (3), em reunião conjunta das Comissões ANPR Mulheres e ANPR Raça, os participantes do 39º ENPR debateram iniciativas em prol da equidade de gênero e de raça no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).
O coordenador da Comissão Raça, procurador da República Júlio de Castilhos, abordou as dificuldades que as pessoas negras enfrentam para ingressarem na carreira.
“Um dos motivos que detectamos, talvez seja o principal, é de que os cortes feitos desde a primeira fase não levam as pessoas negras à segunda fase. Quando você limita 300 pessoas àquela nota de corte da segunda fase, esse corte elimina 90% dos negros. Pensou-se numa forma de redução desta dificuldade. Uma das alterações propostas é eliminar a cláusula de barreira, para que um número maior atinja a segunda fase. E com essa eliminação, nós teremos uma probabilidade maior de que mais candidatos negros se interessem”, explicou o coordenador.
A proposta mencionada pelo coordenador é da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi enviada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que discute o anteprojeto de Resolução nº 155. O texto versa sobre normas do concurso para ingresso na carreira.
Os participantes trocaram ideias sobre outras possíveis ações voltadas a garantir uma composição mais diversa na instituição. Entre as sugestões, está a realização de cursos.
Participação feminina no MPF
A realidade ainda marcada por desigualdade entre homens e mulheres nas promoções de membros do MPF também foi tema da reunião. Para exemplificar, a coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro, apresentou dados do CSMPF.
De 2010 a 2023, foram promovidos por merecimento ao cargo de procurador regional da República 83 membros, sendo que 31 são mulheres e 52 são homens. As mulheres figuraram em 60 e os homens em 81 das 83 listas de merecimento. O levantamento mostra ainda que, nesse período, apenas duas listas foram exclusivamente formadas por mulheres enquanto 23 listas foram exclusivas de homens.
“Os dados mostram que, numa conta, a grosso modo, a chance de um homem ser promovido é de quase duas em três. No caso das mulheres, a probabilidade é de quase uma em duas. Podemos concluir que, ao contrário do que a gente pensava, de que as mulheres não se candidatam, elas se candidatam, porém aparecem menos nas listas de merecimento e são menos lembradas do que os homens. E ainda que estejam na lista são menos promovidas”, alertou com preocupação a Luciana Loureiro que, além de coordenadora da Comissão, é também vice-presidente da ANPR.
A subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko que, durante sua atuação, lutou por mais representatividade feminina na instituição, participou dos debates.
“Duas coisas que permanecem de luta. Primeiro, os mecanismos para garantir o ingresso de mais mulheres. Segundo, são necessários mecanismos, como por exemplo, as listas exclusivas para que haja a possibilidade de mais promoção de mulheres”, reforçou Wiecko.
