A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) vai promover, no dia 9 de junho, o seminário “Acordo de leniência na Lei Anticorrupção”, para debater a aplicação do novo instituto e os reflexos jurídicos e sociais que ele deve provocar.
Serão quatro mesas temáticas, reunindo juristas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), membros do Judiciário e do MP, auditores, conselheiros da OAB e outros especialistas. Asinscrições são gratuitas e haverá emissão de certificado para quem comparecer nos dois períodos do evento.
O primeiro painel da manhã abordará o tema “Desafios na aplicação da Lei Anticorrupção brasileira”, com exposição do advogado Modesto Carvalhosa. O jurista terá como debatedores o subprocurador-geral da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Humberto Jacques de Medeiros, e o procurador-chefe da PRR3, Pedro Barbosa Pereira Neto (presidente da mesa).
À tarde, às 14h, o debate será entre o ministro do TCU Benjamin Zymler e o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca da Silva. Eles vão discutir o tema “Acordo de leniência na nova Lei Anticorrupção”. A organizadora do evento, procuradora regional da República Samantha Chantal Dobrowolski (PRR3), presidirá a mesa.
Na sequência, às 14h40, terá início a mesa de debates “Conflito de atribuições e competências na celebração dos acordos de leniência da nova Lei Anticorrupção”. Presidida pelo procurador da República Rodrigo De Grandis (PR/SP), ela reunirá o ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Fontes; o procurador do Ministério Público de Contas no TCU Júlio Marcelo de Oliveira; e o advogado e conselheiro estadual da OAB-SP Pedro Paulo Wendel Gasparini.
O evento se encerrará com a mesa “Lei anticorrupção, controle social e participação”. Ela será conduzida pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca da Silva e terá como expositores a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira da Silva, o representante da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) Waldir Santos, e o promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) Roberto Livianu.
O seminário, realizado pela PRR3, conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (ANPCON) e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Para ver a programação completa do evento, clique aqui. O evento acontecerá na sede da PRR3, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (próximo ao Metrô Brigadeiro).
Com informações da Ascom da PRR3.
Serviço:
Seminário sobre acordo de leniência na Lei Anticorrupção
Data/Horário: 9 de junho, a partir de 9h
Local: Auditório da PRR3 – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo.
Inscrições: http://www.prr3.mpf.mp.br/consulta/inscricao/20150609/.
