O subprocurador-geral da República aposentado Roberto Gurgel não acompanhou os primeiros passos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), visto que, em 1973, quando da criação da entidade, ele sequer ainda era um membro do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, a partir da década de 1980, sua relação com a ANPR ficou bem próxima.
Em 1982, ele tomou posse, diante da aprovação no concurso para procurador da República, quase uma década depois de fundada a ANPR. O curioso é que cinco anos após assumir o cargo, Roberto Gurgel iniciou a missão de presidi-la. Foi aí que vivenciou o protagonismo da ANPR na construção de uma nova Constituição para o país e de um novo desenho do MPF e da carreira.
“Ela [ANPR) sempre foi um ator importantíssimo e fundamental no fortalecimento da instituição e da carreira. A bandeira da ANPR sempre foi atender aos anseios da carreira, não no sentido corporativo. A associação sempre se orgulhou de não ser meramente corporativa. O trabalho dela sempre foi acima de tudo institucional. Veja, por exemplo, o caso da Constituinte. Na Constituinte, trabalhamos em busca de um tratamento constitucional que permitisse o exercício adequado, autônomo e independente das funções institucionais do Ministério Público. Trabalhamos nisso muito mais do que em defesa de interesses meramente corporativos”, relembra com entusiasmo.
Em 2009, a interlocução entre a ANPR e Roberto Gurgel ganhou um novo significado, visto que ele assumiu o cargo de procurador-geral da República e permaneceu por dois mandatos. Foram quatro anos em que, na condição de chefe do MPF, viu a ANPR trabalhar em diálogo com a Administração em prol da carreira.
“Tenho muito orgulho de ter sido o primeiro presidente da ANPR a tornar-se procurador-geral da República. Assim, nos quatro anos em que exerci a procuradoria-geral da República, a relação com a ANPR foi sempre excelente, de mútuos e recíprocos respeito e colaboração. Um ótimo exemplo dos resultados do excelente relacionamento é a PEC 37 de 2011, que, absurdamente, pretendia impedir o MP de exercer qualquer atividade investigativa. Felizmente, a PEC foi rejeitada em junho de 2013. A ANPR teve um papel de importância fundamental na rejeição pelo Congresso Nacional dessa proposta”, destacou.
Para Gurgel, desde 1973 a trajetória da ANPR tem resultado em contribuições que marcam não só o MPF e seus membros.
“Após quase 50 anos de caminhada, a vida da nossa querida ANPR, eu diria que pode ser resumida em que ela conseguiu ser, ao longo de todo esse tempo, um protagonista essencial e fundamental nos momentos mais importantes do Ministério Público Federal. Não há momento relevante na história do Ministério Público Federal em que a ANPR não tenha estado presente como protagonista, apoiando o procurador-geral da República, apoiando os órgãos da instituição, na luta pelos temas absolutamente fundamentais para nós. E vou mais longe. O próprio MP brasileiro como um todo não seria o que é hoje, não fosse o trabalho permanente, constante e, absolutamente, obstinado, eu diria, da Associação Nacional dos Procuradores da República. Sem ela, nós não teríamos chegado onde estamos hoje”, finalizou.
