O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, acompanhou, nesta segunda-feira (7), o seminário internacional “Litígios estruturais: avanços e desafios”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF.
"Seja em primeiro grau, seja no Supremo Tribunal Federal, os litígios estruturais terão o MPF como um ator essencial e o debate sobre os seus limites e avanços precisam ser acompanhados de perto, com a qualificação do debate. A complexidade dos interesses envolvidos na tutela coletiva é um desafio para a nossa efetividade e um incentivo para aperfeiçoarmos o MPF", enfatizou Ubiratan Cazetta.
Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiram com pesquisadores brasileiros e estrangeiros os desafios inerentes às ações estruturais e apresentaram boas práticas que podem contribuir com outras instâncias do Judiciário.
Eles trataram do papel do Poder Judiciário na solução de litígios complexos e dos processos estruturais na proteção dos direitos humanos.
Participaram das mesas de debates os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Edson Fachin (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF), Herman Benjamin (presidente do STJ) e os acadêmicos Matheus Casimiro Serafim (Universidade Federal do Ceará), César Rodríguez-Garavito (Universidade de Nova York), Susana Henriques da Costa (professora da Universidade de São Paulo e promotora de Justiça do MPSP), Gabriel Sampaio (Conectas), Trícia Navarro (professora da Universidade Federal do Espírito Santo e juíza auxiliar no STF), Mariela Puga (Universidad Nacional de Córdoba e Universidad Nacional de Entre Ríos) e Edilson Vitorelli (professor da Universidade Federal de Minas Gerais e desembargador federal do TRF6).
