O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, acompanhou, nesta segunda-feira (12), a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. O ato solene foi na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF.
O documento habilita-os a tomar posse no dia 1º de janeiro e exercer os mandatos conferidos por voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.
Trata-se da 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país, prevista na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, na qual consta o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.
