O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ubiratan Cazetta, a vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Roman, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Lauro Cardoso, participaram, nesta terça-feira (6), da posse de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade foi no Plenário do órgão, em Brasília (DF).
Os novos integrantes do Tribunal da Cidadania, como é conhecido o STJ, foram indicados pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ, em maio. Há quinze dias, eles tiveram os nomes aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado. Inclusive, o presidente Ubiratan Cazetta acompanhou a sabatina e a votação.
Perfil Messod Azulay Neto
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj). Em seguida, ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). No STJ, vai ocupar a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Foi designado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados de Direito Penal.
Perfil Paulo Sérgio Domingues
Graduado pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estará na cadeira ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021. Integrará os colegiados de Direito Público – a Primeira Seção e a Primeira Turma
