A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apoia o projeto Corruptovírus, lançado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). A iniciativa consiste em ferramenta online, que está colhendo denúncias sobre crimes cometidos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil.
Por meio do site, é possível enviar informações de fraudes ou suspeitas de fraudes envolvendo contratações, falta de transparência ou desvios de verbas. O INAC avaliará as denuncias e as encaminhará ao Ministério Público para investigação.
O projeto foi criado devido ao relaxamento das regras para licitações, motivado pela Covid-19. Desde 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de pandemia devido à disseminação do novo coronavírus. A mudança se deu para aumentar a velocidade nas compras de insumos contra a doença, já que vidas humanas estão em risco.
Com as regras mais frouxas em licitações, os riscos de fraudes aumentam significativamente, assim como a responsabilidade dos cidadãos em observar, fiscalizar e denunciar as irregularidades para as autoridades, especialmente do Ministério Público, para tomarem as providências necessárias. Por isso, é necessário redobrar a atenção para a ocorrência de práticas como a compra de respiradores superfaturados ou falsificados, e desvio de verbas destinadas ao combate aos efeitos da pandemia.
O INAC esclarece que a ferramenta permite ao denunciante se identificar ou permanecer anônimo, encaminhando fotos do fato denunciado se for o caso. O Instituto Não Aceito Corrupção fará uso dos dados após a devida anonimização exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa e compromete-se a não usar seus dados para fim distinto ao objetivo do CORRUPTOVÍRUS.
