A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) assinou, nesta segunda-feira (19), acordo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar pesquisa sobre o perfil étnico-racial realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Também assinaram o acordo o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos, e as Associações Nacionais do Ministério Público (Conamp) e dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).
A divulgação e o apoio previsto no acordo de cooperação se referem aos resultados preliminares e finais da pesquisa, à realização de seminários regionais sobre a temática racial, à promoção do intercâmbio de informações e ao estabelecimento de parcerias em ações de pesquisa étnico-racial, estudos e educação.
O acordo prevê que compete ao CNMP, por intermédio da CDDF, permitir acesso às análises sobre a pesquisa e aos dados desagregados por unidades e ramos do Ministério Público sobre a implementação das ações afirmativas, organizar seminários nacionais e editar publicação sobre as boas práticas dos MPs no enfrentamento do racismo.
Já a ANPR, o CNPG, o GNDH, a Conamp e a ANPT apoiarão a realização dos seminários regionais para conscientização sobre a importância da discussão do enfrentamento do racismo e engajamento no envio dos dados pelos MPs, a ampla divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial do MP para os membros e associados e a publicação sobre as boas práticas dos MPs no enfrentamento do racismo.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, salientou que “toda política afirmativa que se pretenda aplicar será em vão se ela não partir de um dado objetivo e se não tiver dados concretos sobre quem somos, como somos e como nos distribuímos. Se não tivermos um ponto de partida, não teremos nem mesmo como comparar os resultados das políticas afirmativas. Nesse sentido, a ANPR se coloca à disposição não apenas como interlocutora, mas como apoiadora do projeto”.
