A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta apoio, nesta segunda-feira (18), ao movimento de magistradas de todo o país em prol da equidade de gênero. Ao subscrever a Carta aberta à sociedade, elaborada por juízas e desembargadoras de todo o país, a entidade reforça as ações e o posicionamento voltados a assegurar maior representatividade feminina no sistema de Justiça.
Nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça deve colocar em votação proposta para alterar a Resolução n. 106/2010 do CNJ, que institui importante ação afirmativa para efetivar maior ocupação feminina das vagas dos Tribunais do país, estabelecendo como meta a promoção e nomeação paritária de Magistradas mulheres aos cargos de cúpula do Poder Judiciário nacional.
Há quase três anos, a ANPR também criou a Comissão ANPR Mulheres, por meio da Portaria nº 003/2021, que desenvolve, desde então, atividades como a elaboração de documentos, realização de eventos e propositura de medidas para a promoção da igualdade material das condições de trabalho entre procuradoras e procuradores da República.
Recentemente, houve ainda a criação da Comissão de Raça, por meio da Portaria nº 006/2023, que pretende auxiliar a ANPR na discussão e promoção de medidas afirmativas de cunho étnico-racial, em sua interlocução com a administração.
Essas e outras iniciativas vão além de um olhar interno da ANPR a respeito da questão. O objetivo é chamar a atenção de todos os órgãos do sistema de Justiça para empreenderem ações afirmativas que possam de fato resultar na implementação da diversidade de gênero e étnico-racial em suas composições.
