A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nesta segunda-feira (8), do lançamento do Manifesto em Defesa da Democracia e do Poder Judiciário. O documento, elaborado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
A iniciativa reforça o repúdio aos ataques e às ameaças direcionados ao Supremo e conta com a assinatura de mais de 200 entidades de classe. “Munidos de diálogo, pretendemos manter vivo o desejo de um país mais justo, solidário, cidadão e responsável. É o legado que a Constituição Federal determina que todos deixem para as gerações futuras”, diz trecho do manifesto.
O presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, ressaltou durante a sua fala “que não existe Estado Democrático de Direito sem um Poder Judiciário altivo, forte e independente, e que cabe ao referido Poder, nas democracias modernas, dar a última palavra sobre a constitucionalidade de leis e atos governamentais”. Nóbrega também observou que, numa democracia, “decisões judiciais podem ser objeto de recursos e críticas. Mas jamais devem desrespeitadas ou descumpridas”.
O presidente do Supremo, por sua vez, lembrou que os Poderes devem atuar de forma conjunta em um momento de crise sanitária sem precedentes devido ao novo coronavírus. “É necessário uma trégua entre os Poderes”.
Toffoli ainda ressaltou que a instabilidade prejudica o país em diversos aspectos. “Algumas atitudes têm trazido certa dubiedade. E essa dubiedade assusta a sociedade brasileira, a comunidade internacional das nações, a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, precisamos de prudência e união no combate à Covid-19 e aos seus efeitos colaterais”, afirmou.
Confira o manifesto na íntegra
