A atual diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) completou um ano de gestão nesta sexta-feira (6). Os últimos 365 dias foram marcados pelo diálogo intenso junto à carreira, às instituições de Estado e à sociedade civil. A entidade tem buscado todos os dias o fortalecimento da carreira de Procurador da República e do Ministério Público Federal, em defesa das prerrogativas dos membros, da independência da instituição e da reafirmação do Estado Democrático de Direito.
A interlocução constante com os três Poderes é um exemplo desse esforço. A ANPR estabeleceu com o Parlamento uma relação franca e respeitosa e tem procurado contribuir com a elaboração das proposituras diretamente ligadas aos membros do MPF e ao funcionamento da instituição. A entidade busca, assim, garantir uma melhor compreensão dos temas que afetam a carreira e incrementar o debate nesses temas.
“Buscamos, nesse primeiro ano de gestão, reatar pontes com o Congresso Nacional. E tivemos sucesso nisso. O clima desanuviou. O nosso diálogo com os parlamentares, hoje, é muito melhor. Um dos exemplos de fruto desse diálogo foi a luta pela rejeição da PEC 05, que atingia a independência da nossa instituição”, afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, lembrando da postura da entidade, sempre respeitosa a posições contrárias, mas firme na defesa da carreira e da instituição.
Com o objetivo de fortalecer o diálogo com os parlamentares, a associação elaborou a sua Agenda Legislativa, que contém a análise e preocupações da entidade em relação aos textos em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Ao longo do ano, a ANPR realizou estudos e se posicionou por meio de notas técnicas, participação em audiências e reuniões nos gabinetes com parlamentares, o que foi consolidado no documento, que pode ser acessado aqui. A versão física pode ser solicitada pelo e-mail
A interação com o Poder Judiciário ganha ainda mais relevância após a ANPR ter assumido, em abril deste ano, a coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne principais entidades de classe dessas carreiras, em âmbito nacional. As atuações em conjunto com entidades e órgãos ligados ao Poder Judiciário serão fundamentais neste ano.
No âmbito institucional, a ANPR não deixou de defender a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República, uma bandeira que está prevista no estatuto da entidade. Isso não afastou, porém, o esforço ininterrupto por diálogo com o atual Procurador-Geral da República e com a Administração do Ministério Público Federal, tendo a ANPR se colocado em discussões sobre questões remuneratórias e de condições de trabalho dos membros da instituição em temas como licença-prêmio, gratificação por exercício cumulativo de ofícios, reestruturação administrativa, entre outros.
A entidade empenhou-se ainda em oferecer assistência jurídica adequada aos associados, com atuação presente no Conselho Nacional do Ministério Público e na defesa das prerrogativas dos membros. Seja de forma silenciosa, seja de forma pública, a ANPR manteve-se vigilante em momento singular para a carreira, que exige dedicação e serenidade para garantir o respeito aos Procuradores da República. Além disso, temas previdenciários foram objeto de assembleias gerais extraordinárias e geraram a propositura de ações na Justiça Federal.
Nesse ponto, a equidade de gênero tem espaço especial. A gestão instituiu a comissão ANPR Mulheres, que desenvolve iniciativas e debates sobre a participação feminina no Ministério Público Federal, além de engajar-se em discussões sobre as questões de gênero na sociedade brasileira.
A comunicação da ANPR foi ampliada, tanto em relação aos meios utilizados, como no público a ser atingido, envolvendo associados e a sociedade em geral. Por meio de uma nova identidade visual e da reformulação de conteúdos para o site e redes sociais, a associação tem sido fonte de informação para os veículos de comunicação e para o cidadão a respeito de temas de repercussão nacional, sem deixar de buscar outras formas de trazer informações de conhecimento mais interno ou oportunidades de convênios e recreação em espaços exclusivos. As frentes são distintas, mas servem ao mesmo propósito: fortalecer a carreira e mostrar a importância do Ministério Público Federal para a sociedade brasileira.
No âmbito cultural e de eventos, a associação realizou o primeiro encontro nacional totalmente virtual, com o tema “Em defesa da democracia”. Juristas, personalidades, jornalistas, líderes sociais e sociólogos participaram do ENPR durante um mês. Além disso, cursos, jornadas de debates (como “Anpr Temas”, “Amazônia”, “Uma agenda com a sociedade” etc), convênios foram realizados. No fim do ano, a entidade lançou um documentário em celebração às 10 edições do Prêmio República. Nesta semana, realizou-se a X Edição, com grande festa em Brasília.
E vem muito mais nos próximos 365 dias. A ANPR quer consolidar os espaços de diálogo e atuar mais firmemente nas discussões sobre a democracia, a dignidade remuneratória e o fortalecimento da carreira. Nas eleições de 2022, a entidade não deixará de estar presente, seja no apoio aos procuradores que atuam diretamente no pleito, seja em ações para garantir um processo eleitoral transparente e democrático, além de defender junto às candidaturas as prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal e a autonomia da instituição.
“Vamos atravessar esse ano eleitoral com uma certeza: a dignidade de atuação dos membros do Ministério Público Federal será defendida pela ANPR em cada momento, independente de partidarismo, de divergências de desenho de sociedade”, destacou o presidente da associação, que complementou, “a ANPR é forte porque ela se une aos associados e defende uma pauta baseada na atuação do Ministério Público Federal”.
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