“A assunção de uma nova gestão, Alexandre de Moraes e Lewandowski, é importante para apontar para que o TSE mantém o seu padrão e que há todo um esforço para garantir que as eleições corram bem, com segurança e com resultado que seja plenamente confiável”.
A afirmação em tom de boas-vindas é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que compareceu à posse, nesta terça-feira (16), do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente, no Plenário da Corte Eleitoral.
Cazetta enfatizou a missão dos empossados, que conduzirão as Eleições Gerais 2022. “O papel da presidência do TSE neste momento é essencial para que a gente tenha mais uma vez a reafirmação da segurança do sistema e para que possamos afastar discussão sobre possíveis rupturas na democracia. O país é uma referência no tema, e as urnas continuarão a reproduzir a vontade do eleitorado".
Já como novo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.
Perfil do novo presidente
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Perfil do novo vice-presidente
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
MPF e as Eleições
A posse ocorreu exatamente na data de início oficial das campanhas eleitorais, visto que a partir dessa terça-feira (16), os candidatos que disputarão as urnas estão liberados para pedir votos aos eleitores, inclusive, começar a fazer propaganda pelas redes sociais.
O presidente da ANPR ressaltou o papel do Ministério Público Federal (MPF) nesse processo democrático de escolha de representantes com a atuação de mais de cem procuradores regionais eleitorais espalhados pelo país.
“Esse é o momento em que nós do Ministério Público Federal atuando no Ministério Público Eleitoral temos um papel essencial. A condução do processo nos Estados e a condução do processo no TSE ela é essencialmente do Ministério Público Federal. Os procuradores regionais eleitorais e o vice-procurador-geral eleitoral atuam diretamente na organização de toda a estrutura do Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público Eleitoral que além de propor as ações, de acompanhar os outros processos em andamento, é o que acaba tendo contato mais direto com a população. É o que recebe as representações, as denúncias de irregularidades. Todo esse processo tem a marca patente da atuação do Ministério Público Eleitoral e do MPF”, finalizou Ubiratan Cazetta.
A cerimônia contou com autoridades e representantes dos três Poderes, ex-presidentes da República e membros de embaixadas.
Confira a solenidade na íntegra.
https://www.youtube.com/watch?v=w4yrrbKFaSU
