A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) firmou contrato com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas (Fepese), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para utilização do sistema de votação on-line Helios na eleição para formação da listra tríplice ao cargo de procurador-geral da República. O software é o mesmo adotado pela Procuradoria-Geral da República para a escolha de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
A eleição para a lista tríplice a procurador-geral da República está pré-marcada para 22 de junho. Pelo calendário provisório, as inscrições para o cargo devem ser feitas entre 17 e 28 de maio. O período para debates vai de 31 de maio a 18 de junho. Os três nomes escolhidos pela categoria serão entregues ao presidente da República na semana seguinte às eleições.
A ferramenta contratada pela ANPR para o processo deste ano foi adotada pelo CSMPF a partir de recomendação do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) do MPF, Darlan Dias, em março do ano passado. O software tem credibilidade internacional, código aberto, e é desenvolvido pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em cooperação com a Universidade Católica de Louvain, Bélgica. "Tal sistema utiliza criptografia homomórfica e é plenamente auditável e seguro", afirmou o secretário.
O sistema envia para o e-mail de cada votante uma senha única, pessoal e intransferível, gerada aleatoriamente, especificamente para cada eleição, sendo protegida por criptografia, vedada sua divulgação ou cessão a terceiros.
Pré-calendário da eleição para lista tríplice
Inscrições - 17 a 28/05
Debates - 31/5 a 18/6
Eleição - 22/6
Entrega da lista ao presidente da República – 23/6 a 2/7
