A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nesta quarta-feira (6), da abertura do Encontro Nacional de Gestão de Procuradorias Regionais da República e Interação Estratégica entre Instâncias Recursais com o objetivo de discutir boas práticas administrativas e de atuação finalística. O evento prossegue até esta quinta-feira (7) e reúne procuradores regionais de todo o país, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
"O Ministério Público Federal é composto por um conjunto de experiências muito grandes. Há colegas que acabaram de entrar e estão na linha de frente, e colegas que já estão com bastante tempo de carreira e atuam junto ao STJ e ao Supremo. Mas há um conjunto muito importante de membros com experiência mais recente em 1° grau e que ajudam a construir a nossa atuação junto aos TRFs, que é essencial para levarmos as teses ao STJ e ao Supremo. O diálogo, ao longo deste encontro, pode ser o grande marco na eficiência cada vez maior do Ministério Público", defendeu o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
A diretora secretária da ANPR, Lívia Tinoco, uma das idealizadoras da iniciativa, destacou a relevância da integração entre as unidades.
“Vamos enriquecer nossas experiências e vivências. Com isso, podemos incrementar a implementação de boas práticas”, enfatizou.
Os representantes e procuradores-chefes das Procuradorias Regionais da República apresentaram as respectivas estruturas onde atuam e as boas práticas de gestão, bem como discutiram as experiências dos Núcleos Regionais Especializados.
“Essa integração é fundamental. É importante ressaltar que os colegas regionais podem nos apontar os casos de mais relevância. Vocês precisam saber que aqui em Brasília podem contar com o nosso apoio”, defendeu o coordenador da 2CCR, subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, ao comentar a importância do diálogo entre PRRs e PGR.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Magalhães Teixeira, enfatizou a valorização da PRRs.
“Este encontro é a oportunidade de valorização do grupo por meio da integração”.
A secretária-geral, Eliana Torelly, com 16 anos de atuação regional, concordou com o incentivo à realização e continuação do evento para que os membros atuantes na 2ª instância possam alinhar estratégias de atuação.
“Ficamos entre duas instâncias com questões bastante difíceis de serem resolvidas e é essencial que muitas divergências sejam solucionadas”, afirmou Torelly.
Também coordenador do evento, o assessor de Gerenciamento de Precedentes junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Gabinete do PGR, Oliveiros Guanais Aguiar Filho, explicou que o encontro é um fórum de discussão e integração da segunda instância do MPF.
A corregedora-geral, Célia Regina Delgado, enfatizou a importância do momento para trazer unidade de entendimentos e boas práticas, de forma a proporcionar mais integração entre as regionais.
Ao final, os participantes sugeriram que o encontro seja dedicado à memória da procuradora regional da República Márcia Noll, falecida no ano passado e que atuou por quase três décadas no MPF. E ainda que o evento tenha edições anuais.
Nesta quinta-feira (7), o tema em debate é "Seletividade Recursal e Atuação Coordenada entre Instâncias".
