O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, assegurou que a entidade contribuirá com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em todas as etapas da elaboração da pesquisa, que mapeará o perfil étnico-racial no Ministério Público brasileiro. O termo para a realização do levantamento foi assinado, nesta terça-feira (14), entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o instituto.
"A Associação Nacional dos Procuradores da República já antecipa a adesão não só na divulgação, mas o interesse de participar na formulação em si dos questionamentos, nos debates, porque o resultado desse processo será útil para buscarmos uma alternativa para sermos melhor amanhã do que somos hoje", declarou.
A pesquisa fará um diagnóstico da constituição do corpo funcional do MP, com especial atenção às possíveis desigualdades existentes. Inclusive, permitirá um melhor acompanhamento da atuação ministerial voltada ao enfrentamento do racismo e outros. Variáveis como gênero, deficiência, escolaridade, perfil geracional serão considerados.
Ao ressaltar a relevância da iniciativa, o presidente da ANPR reforçou que a diversidade é um tema especialmente "caro à entidade nas questões que envolvam qualquer ameaça aos direitos fundamentais, qualquer atuação que resvale no descumprimento da obrigação constitucional que toda a sociedade tem na defesa dos direitos humanos", acrescentou Cazetta.
Ao exemplificar cenários que ainda trazem a tímida participação feminina em instituições, em especial, no Ministério Público, citou a própria constituição da mesa de honra - da qual fez parte - na solenidade realizada na sede do CNMP.
"Ainda são minoritárias as presenças de mulheres em postos de comando no Ministério Público brasileiro, e essa composição de uma mesa exclusivamente masculina reproduz isso", ressaltou.
O presidente da ANPR ainda defendeu a produção de dados para a compreensão fidedigna da composição do MP e enfatizou que tão importante quanto à fase de coleta de informações é a de análise das respostas.
"Nós temos que tomar muito cuidado com a análise dos dados que possamos extrair, porque há uma tendência a relativizar a diferença de gênero e uma tendência a relativizar ainda mais a questão racial, quando se imagina que o concurso por si só é um meio igualitário. Um processo seletivo brasileiro não é um processo igualitário. Não teria como ser tendo uma sociedade tão diversa, tão desigual como a nossa. Este olhar é para entender porque ainda não estamos conseguindo atrair o ingresso de um maior número de mulheres, de negros, de indígenas. É algo que precisamos ter muito com muita clareza para reconhecer que ainda temos muita a fazer", finalizou.
O exame do perfil étnico-racial do quadro funcional terá duração de um ano e incluirá membros, estagiários e demais servidores.
Confira a íntegra da cerimônia:
