A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) convoca os associados a entregarem, a partir desta segunda-feira (11), cargos, atividades e funções extras, dando cumprimento à decisão da classe, conforme o item 8 da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aprovado por 583 votos.
Igualmente foi aprovado (com 707 votos) o item 12, o qual fixou um calendário de mobilização, que prevê a providência supracitada para esta data.
A ANPR dialogou em diversos grupos da classe e apresenta ao final deste chamado a lista das funções, sem prejuízo de que outras com as mesmas características sejam igualmente entregues.
A Associação reconhece os esforços despendidos pelos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) na semana que passou, em relação ao diálogo e ao atendimento, em parte, de uma das metas da AGE. Entretanto, a Associação entende que está longe do suficiente, visto que a maior parte das demandas permanece sem solução visível a curto prazo. A classe precisa manter-se em marcha de mobilização.
Em comunicado enviado à carreira no último domingo, a procuradora-geral da República pediu diálogo e compreensão, alegando preocupação com a "credibilidade da instituição". É importante destacar que ANPR sempre teve o diálogo como linha condutora e assim permanece. Espera-se que esta etapa possa, então, ser superada e que o diálogo se frutifique. A ANPR está à disposição, como sempre esteve.
"A ANPR, representando todas e todos procuradoras e procuradores da República, não deseja nada diferente do que o diálogo e soluções efetivas, e o buscou e busca insistentemente, sem descanso, não apenas nas semanas que se passaram desde dezembro, mas muito antes disso", afirma o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, lembrando as inúmeras vezes em que as questões aprovadas na AGE foram levadas à administração em reuniões e por meio de documentos oficiais desde 2017.
Os ofícios e unidades em cada canto do país permanecerão ocupados e em normal funcionamento. O compromisso dos associados da ANPR com suas missões constitucionais é total. São as atividades voluntárias e extraordinárias que serão, momentaneamente, interrompidas, e assim o serão pois se mostra inevitável para que entreguemos a Casa às novas gerações apta a enfrentar os desafios que se impõem.
Somos todas e todos vocacionadas e vocacionados para servir ao país, aos brasileiros e à promoção da Justiça. A nenhum de nós agrada interromper as atividades voluntárias. Assim o faremos com pesar, e esperamos que seja pelo menor espaço de tempo possível, bastando que o diálogo e as soluções venham.
A Associação pede aos associados que entregarem as funções encaminhem o requerimento com cópia para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , para que a Diretoria possa acompanhar a evolução da manifestação e definir estratégias sobre os novos caminhos. Baixe aqui o modelo de ofício sugerido.
Lista de funções/cargos/atividades não remuneradas:
- Participação em GTs;
- Suplência na PRDC;
- Representação de CCRs nos estados;
- Coordenação de PRMs;
- Coordenação de estágio;
- Coordenação de núcleo de ofícios;
- Participação em comissões e comitês nas unidades ou externamente, em representação do MPF;
- Coordenação de distribuição;
- Coordenação de núcleo em PR;
- Coordenação substituta em PR;
- Participação em Conselhos, salvo se desonerado pra função ou se remunerado;
- Gerência de projetos;
- Coordenação de SPEA;
- Coordenação de NAOPs;
- Outras funções não remuneradas ou que, mesmo remuneradas, o titular deseje entregar.
