A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) terá uma Comissão de Acompanhamento Legislativo para o próximo biênio. O colegiado foi criado a partir de portaria assinada na segunda-feira (1º) pelo presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega. A criação do grupo foi sugerida em tese apresentada no último Congresso Técnico dos Procuradores da República. Ele terá como objetivo o acompanhamento de matérias legislativas de interesse do Ministério Público Federal em tramitação no Congresso Nacional.
A portaria nº 7/2019 da ANPR designa para a função os membros do MPF Ana Paula Mantovani Siqueira, Carlos Augusto da Silva Cazarré, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, Flávio Paixão de Moura Júnior, Hélio Telho Corrêa Filho, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, Malê de Aragão Frazão, Peterson de Paula Pereira, Wellington Cabral Saraiva e Zani Cajueiro Tobias de Souza.
A coordenação será exercida pela diretora de Assuntos Legislativos da ANPR, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, com o apoio da assessoria parlamentar da entidade. Os trabalhos serão encerrados automaticamente ao término do mandato da atual diretoria da ANPR, em maio de 2021.
