A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá debate acerca da proposta de mudança da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). O evento "ANPR Debate: mudanças na Lei de Improbidade Administrativa", ocorrerá em 2 de agosto, às 18h, na TV ANPR, no Youtube.
Aprovado em junho deste ano pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2505/21 que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, tramita agora no Senado Federal.
A procuradora da República e diretora Jurídica da ANPR, Luciana Loureiro, será a mediadora do evento. Participarão da live o senador Antonio Anastasia (PSD-MG); a procuradora da República Catarina Mendes; o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha; o procurador Regional da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz; e a advogada da União Larissa Oliveira Carmo.
Sobre os participantes
Antonio Anastasia - senador, atual vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), além de membro suplente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Catarina Mendes - procuradora da República no Amazonas, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção da PRAM e do GAECO do MPF no Amazonas.
Leonardo Carneiro da Cunha - procurador do Estado de Pernambuco, professor associado da UFPE nos cursos de graduação, mestrado e doutorado; advogado e consultor jurídico
Ronaldo Pinheiro de Queiroz - procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da ESMPU, palestrante e autor de livros e artigos. Foi professor adjunto da UFRN (2009-2018).
Larissa Oliveira Carmo - advogada da União, graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Civil
